Archive for outubro, 2011

A industrialização por substituição de importações foi adotada em muitos países, inclusive nos Estados Unidos. O desafio é saber quando revertê-la, pois essa política tende a acumular distorções derivadas de longos períodos de proteção à chamada indústria nascente. Uma das distorções mais conhecidas é a ausência de incentivos à inovação. Protegidas da competição externa, as indústrias tendem a se acomodar. Por isso, os consumidores pagam mais por produtos de menor qualidade. Outro desafio é superar o estágio em que a substituição de importações provoca importações crescentes de bens de capital, partes, peças e componentes destinados à produção local dos bens antes importados.

O Japão nos anos 1970 e na década seguinte os tigres asiáticos – Coreia do Sul, Hong Kong, Tiwan e Cingapura – conseguiram vencer esses desafios e migraram para a condição de nações mais abertas, dotadas de grande capacidade exportadora. Ao participarem dos mercados mundiais, tiveram que se tornar competitivas, o que conseguiram via avanço tecnológico. A inovação era apoiada pelo governo e contava com pessoal altamente qualificado, fruto de boas políticas educacionais. Ao atuarem em mercados sofisticados e exigentes, as empresas absorveram métodos de gestão mais modernos, o que reforçou sua competitividade.

Enquanto isso, a América Latina aprofundava o modelo de substituição de importações. Países como o Brasil e a Argentina construíram uma base industrial ampla e diversificada, mas altamente ineficiente, que dependia mais e mais de uma economia fechada. No Brasil, a crise dos anos 1980 evidenciou definitivamente os efeitos negativos da política. Ainda no governo Sarney, fez-se diagnóstico da situação e se iniciou o processo de abertura da economia, que foi acelerado nos governos Collor, Itamar e FHC. A abertura se associou à estabilidade propiciada pelo Plano Real. Os respectivos ganhos de produtividade começaram a aparecer nos anos 2000 e explicam a aceleração da taxa de crescimento econômico no governo Lula, que manteve a política econômica herdada e se beneficiou da elevação da demanda de nossas commodities em decorrência da emergência da China. Lula reivindica todos os méritos dessa nova realidade, mas seu papel – nada desprezível – foi o de jogar fora o programa econômico do PT, evitando que a adoção de ideias equivocadas interrompesse o ciclo no seu nascimento.

Agora, a crise mundial constituiu o pano de fundo para o retorno das velhas ideias de substituição de importações, que pareciam sepultadas. Sob a liderança do ministro da Fazenda (e não do Desenvolvimento), o governo criou um adicional de 30 pontos percentuais do IPI sobre automóveis importados. Feita de forma improvisada, a medida violou normas constitucionais e confrontou regras da Organização do Comércio (OMC) subscritas pelo Brasil. O Supremo Tribunal Federal saneou os erros domésticos, determinando que se observe o prazo de 90 dias para entrada em vigor do aumento do IPI. Na OMC, há sinais de que alguns países contestarão o movimento protecionista brasileiro.

No afã de fazer a viagem de volta ao passado, o governo reinstituiu a exigência de índices mínimos de nacionalização de certos produtos, o que era muito utilizado nos anos 1960 e 1970. Assim, a indústria automobilística deve adquirir obrigatoramente no mercado nacional 65% das partes, peças e componentes necessários à produção. Por incrível que pareça, isso vale até para as empresas que vierem a se instalar no país, um completo absurdo. No mesmo sentido, estão sendo concedidos favores fiscais para a produção local de tablets, enquanto se tributa pesadamente os importados. Um tablet estrangeiro custa aqui o dobro de seu valor na origem. O consumidor continuará a pagar mais caro por um produto de menor qualidade, em uma área de fronteira do conhecimento e que pode trazer inúmeros benefícios. Perderão os consumidores. Ganharão as indústrias protegidas e seus empregados. É a coalizão inflacionária dos tempos antigos. A regra de conteúdo mínimo se aplica também à exploração do pré-sal, o que obrigará a Petrobrás a pagar mais caro pelos equipamentos, provavelmente entregues em maior prazo.

Dificilmente voltaremos a produzir “carroças”, pois não se prevê o restabelecimento da proibição da importação de carros importados. Alguma competição existirá. Mas para se ter uma outra demonstração do custo social do renascimento de ideias do passado, que incluíam a proibição de certas importações, o Estadão de ontem trouxe um exemplo interessante, para não dizer perverso. Os brasileiros estão pagando R$ 30,00 pelo quilo de sardinha. O quilo de carne bovina custa R$ 15,78. Isso porque o governo não admite a importação da chamada “sardinha peruana”, que é a anchoveta pescada em mares do Peru, um perfeito competidor da sardinha nacional. Explicação: o ministro da Pesca, o petista Luiz Sérgio, é ex-prefeito de Angra dos Reis, onde se pesca sardinha. A mesma técnica de obter ganhos eleitorais e políticos em detrimento do consumidor foi praticada por sua antecessora no Ministério da Pesca, Ideli Salvati, de Santa Catarina, onde também se pesca a sardinha.

O apetite com o qual o governo Dilma se lança à reedição das políticas vestutas de substituição de importações terá o seu custo: menos eficiência, menor potencial de crescimento e maior custo para os consumidores.

Depois de falar sobre juros por aqui e dar conselhos aos europeus sobre como agir na crise, Dilma agora fala sobre o FMI. Mostrou-se desinformada e prisioneira de conceitos equivocados que a esquerda professava nos anos 1980, quando criticava os acordos do Brasil com o Fundo. Falando ontem em Curitiba, no anúncio de um investimento de R$ 1 bilhão para o metrô, a presidente deitou falação. Afirmou que o desembolso somente era possível porque o país conseguiu libertar-se da “supervisão” do FMI. “Nós sabemos o que é a supervisão do Fundo, sabemos o que é proibir que um país faça investimentos”, assinalou diante de uma plateia de 500 pessoas. Para Dilma, quando o Brasil estava sob a “gerência” do FMI, “investir do orçamento R$ 1 bilhão no metrô seria inimaginável”. Certamente agradou, pois a plateia provavelmente tinha connhecimento ainda menor do assunto

É inacreditável que alguém no posto dela possa errar tanto. Qualquer um pode falar mal do FMI, mas no caso dela isso deveria ser feito com base em informação segura e não em visões impressionistas. O FMI não proibe que um país faça investimentos, nem tem como fazê-lo. Quem recorre ao FMI é porque enfrenta problemas sérios de financiamento interno e externo. Por alguma razão, o país tem déficit insustentável na conta corrente do balanço de pagamentos e/ou um déficit público igualmente insustentável. Em tal situação, perde o acesso a fontes externas ou internas de financiamento desses déficits. Passa a ser visto como suscetível de dar calote em sua dívida interna ou externa. Nesse caso, o FMI socorre o país, condicionando a assistência financeira a ajustes que restaurem a sustentabilidade do endividamento e as condições para o retorno do crescimento.

Nos programas do FMI, como se vê agora na Europa, há quatro critérios de desempenho (condicionalidades), um dos quais tem a ver com finanças, qual seja o déficit público, do qual deriva a elevação do endividamento. O Fundo negocia com o país um determinado limite para o déficit, que equivale às necessidades de financiamento do setor público. O caminho para atingir a meta é de exclusiva responsabilidade do país. Ele pode conseguir isso privatizando empresas estatais, cortando gastos, demitindo funcionários, reduzindo investimentos ou elevando a carga tributária. O FMI não interfere nem pode interferir nessas questões, que dizem respeito à economia interna do país. Se Dilma tivesse consultado o representante brasileiro no FMI ou mesmo o presidente do Banco Central teria evitado fazer comparações destituídas de sentido.

Hoje, Dilma foi mais longe. Já em Porto Alegre, assegurou que o Brasil não concorda com a imposição de políticas restritivas pelo FMI a países em crise. “Jamais aceitaremos, como participantes, que certos critérios que nos impuseram sejam impostos a outros países”. E continuou: “hoje temos recursos aplicados no Fundo e possivelmente iremos ter maior participação”. Perdeu novamente a oportunidade de calar-se. O Brasil não tem a menor chance de impor sua vontade ao Fundo nem de direcionar a forma como negocia acordos de assistência financeira a países em dificuldades. Se Dilma mandar o representante do Brasil votar desse jeito, ele ficará falando sozinho, expondo-se ao ridículo. O FMI tem um corpo técnico de alta qualidade, que segue diretrizes aprovadas de há muito pelos países membros. Atua sob orientação de chefes de departamento escolhidos pelo critério de mérito. A autoridade máxima no campo técnico e administrativo é atualmente Cristine Lagarde, uma francesa. Os programas são aprovados por uma diretoria executiva composta de 24 membros.

A cota do Brasil no FMI corresponde a 1,71% dos votos. Considerada a “constituency” que o país lidera, isto é, o grupo de países que nós representamos, a participação sobre para 2,79%, número que seria atingido se todos votassem com o Brasil. Esse grupo inclui Colômbia, Filipinas e países da América Central e do Caribe. Somente os Estados Unidos têm poder de veto no FMI. Suas cotas passam de 17%. Como as decisões mais importantes do FMI exigem quórum de 85%, os americanos podem bloquear qualquer uma delas.

O Brasil certamente vai ter sua participação ampliada ao longo dos próximos anos, num processo natural de ajuste à nova realidade trazida pela ascensão de países emergentes. É provável, todavia, que jamais alcance a posição de vetar decisões, como garante a presidente Dilma. E se fosse possível, Dilma estaria patrocinando uma irresponsabilidade, isto é, países que chegaram a situações insustentáveis serem assistidos financeiramente para nada mudar. É como se um médico prescrevesse a bebedeira para um paciente que adquiriu o vício do alcoolismo. Ninguém de bom senso apoiaria.

Claro, o FMI pode errar, pois é feito de seres humanos. Sua história de mais de 60 anos prova, todavia, que acertou mais do que errou. Em certos casos, como é agora o da Grécia, os programas de ajuste não funcionam se não estiverem associados a um perdão parcial de sua dívida. Mas mesmo que o perdão venha para a Grécia, como é provável, isso não livrará o país de prosseguir em seu programa de ajuste, seja para reduzir substancialmente suas necessidades de endividamento adicional, seja para criar as condições para voltar a crescer.

No seu períplo europeu desta semana, nossa presidente deu vários conselhos aos líderes da região. Invocou exemplos do Brasil e avançou reflexões sobre a crise, suas origens e formas de resolvê-la. Proclamou a Tarquia a trabalhar com o Brasil no G-20 para combater a “guerra cambial”. Com ar confiante em cada alocação, transmitia um ar de domínio dos assuntos, típico dos sábios. Começou fornecendo lições sobre política fiscal. Para ela, a experiência da América Latina teria mostrado que ajustes fiscais só pioram a crise. O certo, disse, é promover o consumo e o crescimento. Por certo, Dilma foi buscar suas impressões nos anos 1980, quando ouvia as críticas equivocadas da esquerda sobre as políticas de ajuste associadas aos acordos com o FMI.

Há duas razões para duvidar das conclusões da presidente. Primeira, não houve ajuste fiscal por aqui. O que se procurava, sobretudo depois da festa de gastos da Constituição de 1988, era reduzir o ritmo de crescimento das despesas. A diminuição era quase impossível, dada a rigidez orçamentária. Na verdade, os gastos públicos têm subido sistematicamente desde a segunda metada da década de 1980. Correspondiam a pouco mais de 20% do PIB e agora se aproximam dos 40% do PIB. A rigor, há apenas um episódio de ajuste fiscal com redução de despesas, que aconteceu no segundo mandato de FHC, como reação aos efeitos da crise russa (1998) e do colapso de nosso regime cambial (1999).

Em segundo lugar, os europeus não precisavam do conselhos nesse campo. Qualquer formador de opinião, jornalista de economia ou líder político sabe que o ajuste é inevitável. Sabe também que deve-se fazer o possível para que ele seja mais brando no curto prazo, para evitar que cortes excessivos de despesas agravem o já combalido ritmo de atividade econômica. O que se discute é algo distinto do pensamento dilmista, isto é, como fazer para aliviar o ajuste no curto prazo e sinalizar que, em prazo razoável, digamos dez anos, se reduza o déficit público e a dívida soberana a níveis prudentes e sustentáveis.

Além disso, quem não sabe que é desejável estimular o consumo e o crescimento? Os esforços europeus para debelar a crise se justificam exatamente por isso. Não é possível, todavia, por o carro à frente dos bois. Até porque não haveria como operar esse milagre, em uma conjuntura caracterizada por baixa ou nenhuma demanda de crédito para consumo e elevado desemprego. Dilma perdeu uma chance de calar-se nessa seara.

Dilma teria feito críticas ao sistema tributário europeu, que se caractizaria por “tributos restritivos”. É provável que tenha havido um problema de tradução, mas a crítica gerou reações entre iradas e jocosas, lá e aqui. O Estadão dedicou dois editoriais a esta e outras ideias da presidente. Na Veja desta semana, J. H. Guzzo usa sua coluna para uma bem humorada crítica aos conselhos de Dilma aos europeus. Uma blogueira do Financial Times, Samantha Pearson, disse que a presidente se portava como uma conselheira sentimental (“agony aunt”), daquele tipo que responde a questões e dúvidas existenciais de leitores de jornais. Para a jornalista, “o país que é classificado em 152º lugar pelo Banco Mundial, por seu complicado e pesado sistema tributário, está nos oferecendo assessoria sobre ‘tributos recessivos”. E aproveitou para dizer que “os políticos brasileiros têm recentemente tomado a si a tarefa de resolver a crise global, distribuindo conselhos aos países desenvolvidos”. Ela se referia ao ministro da Fazenda, que “depois de ter ganho fama com seu discurso de ‘guerra cambial’, propôs no mês passado um pacote de resgate dos BRICS para a Zona do Euro.”

Em seguida, nossa presidente deu sua versão sobre a origem da crise financeira de 2008, que para ela teria decorrido da “falta de regulação”. Ora, a crise resultou de um conjunto complexo de causas, das quais as deficiências de regulação (e não a falta dela) é apenas uma delas.

Na Turquia, Dilma conclamou o presidente do país e se juntar a ela no G-20, para que ambos busquem enfrentar a tal “guerra cambial”. Na verdade, se existe essa guerra (poucos acreditam) ela é praticada pela China, que manipula sua moeda. Mas o governo não dá um pio para reclamar dos chineses. O bom é falar mal de americano, um cacoete de nossa esquerda e da diplomacia petista. É verdade que os Estados Unidos têm promovido forte expansão da liquidez, mediante ações específicas do Federal Reserve, particularmente a chamada “quantitative easing”, pela qual o Fed compra papéis do Tesouro no mercado secundário e amplia a liquidez. Isso tem acarretado depreciação do dólar e apreciação de outras moedas, mas está longe de constutuir uma “guerra cambial”. Seu objetivo declarado é contribuir para a recuperação da economia americana. Se isso acontecer, o mundo inteiro ganhará, inclusive o Brasil. Dificilmente sairá algo relevante sobre “guerra cambial” na próxima reunião do G-20

Dilma desconheceu realidades, atropelou a história econômica e se mostrou arrogante nos seus conselhos. Mesmo que fosse diplomaticamente correto distribuir conselhos a outros países e avançar teorias, ela deveria ter estudado melhor os assuntos. Evitaria gozações explícitas, como a de Samantha Pearson, e provavelmente comentários pouco lisonjeiros dos líderes europeus, os quais, intramuros, provavelmente falaram mal sobre o que ouviram.

Presidentes não se manifestam sobre a trajetória da taxa de juros. Dilma fala do assunto com desenvoltura, provavelmente imaginando que, como economista, conhece o assunto e, como chefe do governo, tem o direito de dizer o que pensa sobre o assunto. Não me recordo de ter visto outro presidente pronunciando-se sobre o tema. Desde que o Banco Central adquiriu autonomia na prática, no governo FHC, quem falava sobre juros eram seus diretores e apenas em sua comunicação institucional com analistas e agentes do mercado financeiro, de forma pública e transparente. Nem FHC nem Lula – que deu continuidade à política econômica – se manifestavam sobre essa questão. Tampouco se viu os últimos ministros Fazenda, especialmente Pedro Malan e Antonio Palocci, dizerem quanto deveria ser a taxa de juros ideal para o Brasil. Mantega falou nesta segunda-feira em 2% a 3% reais.

O que se vê, na verdade, é subordinação crescente da política monetária aos objetivos do governo. A prioridade passou a ser o crescimento da economia e não o cumprimento da meta para a inflação. O BC perdeu a capacidade de influenciar expectativas, que deixaram de se ancorar em convicções formadas por sua ação e comunicação. A dispersão é enorme e preocupante. A partir do Plano Real, a definição da trajetória da taxa Selic era atribuição do BC. Agora, é cada vez mais território dominado pela presidente da República e pelo ministro da Fazenda. Ambos fala abertamente sobre a taxa de juros, sem receios de minar a credibilidade do BC. Quem agora influencia expectativas é a presidente. Os mercados se posicionam com base em suas opiniões.

O novo ambiente já foi captado pelos jornalistas de Brasília. As matérias relativas ao tema são geradas pelos repórteres da área política e não de economia. As fontes estão no Palácio do Planalto e não no BC, sinalizando a percepção de que as definições da Selic são agora ditadas pela Presidência da República. Nessa nova realidade, começam também a falar, com desenvoltura, críticos intramuros da política monetária, situados em postos relevantes do governo. Antes, principalmente na era Lula, se calavam; agora, se sentem seguros para fazer declarações sobre juros, inflação e outros assuntos econômicos. É o caso do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República. No último domingo, ele emitiu opiniões sobre esses temas – que fogem de suas atribuições – em matéria do Estadão.

Segundo o mesmo jornal, Dilma já teria decidido que a taxa Selic será reduzida para 9% em 2012. Analistas que têm visitado Brasília voltam convencidos de que Tombini, Mantega e equipes vão trabalhar para atender o desejo da presidente. Como assinalei em meu artigo desta semana na revista Veja, a hora da verdade virá com a inflação. É grande o risco de o ritmo de crescimento dos preços superar o limite superior da meta (6,5%) em 2011. E dificilmente convergirá para o centro (4,5%) em 2012, como promete o presidente do BC.

Se a nova política econômica fracassar em cumprir metas de inflação, o BC tenderá a reagir, na tentativa de recuperar sua reputação e credibilidade. Resta saber se Dilma e Mantega aceitarão a volta da política monetária aos trilhos. Demitirão Tombini? Quem seria o preferido de Mantega? É esperar para ver.