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Tombini no Senado: discurso bom, interpretações nem tanto
O discurso de Alexandre Tombini ontem no Senado foi pautado pela serenidade, competência e abrangência. Em poucas palavras, ele sintetizou os objetivos de um moderno banco central, que vêm sendo perseguido com sucesso pelo nosso BC: (1) controle da inflação; (2) regulação prudencial e supervisão para assegurar a qualidade das instituições financeiras; (3) busca de um sistema financeiro competitivo e inclusivo (mais pessoas tendo acesso aos seus serviços, particularmente os menos favorecidos). Sua análise da atuação do BC deixa claro o papel que a organização teve para assegurar a previsibilidade do ambiente econômico e para enfrentar os efeitos da severa crise financeira internacional de 2008. Tombini foi parte desse sucesso: foi diretor do BC desde 2005.
Nos debates, Tombini disse que um país não pode assistir impassível aos efeitos, na taxa de câmbio, de políticas públicas de outros. Tradução: as autoridades precisam agir para evitar que distorções de mercado prejudiquem a economia nacional. Até aí, nenhuma novidade. Só mesmo os que acreditam fervorosamente na chamada “eficiência dos mercados” podem admitir como naturais os fluxos financeiros externos induzidos por desequilíbrios econômicos mundiais e por ações que criam ondas de capitais especulativos em busca de melhor remuneração. Em situações excepcionais como a que vivemos, cabem medidas excepcionais, ainda que não ataquem as distorções em todos os seus flancos. Daí a compra de reservas internacionais pelo BC e a adoção do IOF em certos fluxos de recursos vindos do exterior. O risco é o exagero que provoque efeitos colaterais piores, como seria o controle de capitais, mas não parece ser o caso na atualidade.
O discurso de Tombini e suas manifestações nos debates foram interpretados como alinhados a teses do Ministério da Fazenda. Os conflitos entre a pasta e o Banco Central, típicos da dualidade instalada depois da saída de Palocci, não aconteceria no novo governo. Não acredito um pingo na tese. Começa com o próprio discurso no Senado, quando Tombini refutou, com argumentos irrespondíveis, a ideia de Mantega de criar um novo índice de preços, expurgado das variações nos alimentos. Uma tolice. Primeiro, esse índice já existe (os núcleos do IPCA calculados pelo BC e acompanhado por mais de uma centeza de instituições financeiras e consultorias). Segundo, somente a Tailândia tem seu regime de metas de inflação atrelado a um núcleo. Tombini enterrou a proposta. Mais, defendeu uma redução da meta para as proximidades dos 3% adotados por praticamente todos os países emergentes. Mantega foi o responsável pela preservação da atual meta por oito anos, como se 4,5% não fosse um nível elevado de inflação, que contribui para preservar a extensa indexação ainda presente na economia brasileira.
Ao contrário, pois, dessas interpretações, o cenário mais provável é a manutenção da dualidade, incluindo os conflitos entre um Ministério da Fazenda “desenvolvimentista” e um Banco Central comprometido com a estabilidade da moeda, peça fundamental para o crescimento da economia brasileira. É preciso esperar para ver, mas a situação está mais para o confronto e a continuidade do ambiente hostil ao Banco Central do que para a convivência pacífica.