O Globo de hoje mostra que os brasileiros pagarão mais Imposto de Renda em 2011. Explicação: a tabela do IR-pessoa física não será reajustada. Como praticamente todos terão ganhos nominais de renda, a mordida será maior. Para muitos será pior, pois haverá os que mudarão de faixa, passando para a alíquota de 27,5%.

A presidente eleita vai trabalhar duro para aumentar a carga tributária. Os riscos de a CPMF voltar são grandes, principalmente depois que ela disse que o dinheiro é para a saúde e que os governadores é que estão pedindo. A jogada é conhecida. Transfere-se para outrem a responsibilidade de nossos próprios atos. O governo federal é quem quer o monstrengo ressuscitado, pois já falou em aumento real do salário mínimo e do Bolsa Família. Injeção direta na veia dos gastos. A malsinada CPMF acrescentará 1,5 ponto percentual do PIB na carga tributária.

Mas não é só por esses dois motivos que a carga tributária tende a crescer. A abertura de capital das empresas eleva a arrecadação. Submetida a auditoria externa e ao crivo dos investidores, não pode mais sonegar, o que é bom, mas significa mais receita.

A marcha inexorável do aumento da carga tem outra origem poderosa: o ICMS. Os Estados se encantaram de vez com a substituição tributária, desta vez com a adesão entusiasmada do Estado de São Paulo. Até recentemente, o fisco paulista era uma fortaleza a resistir à guerra fiscal e a outras ações que minam a qualidade do tributo. Na atual administração, São Paulo caiu na gandaia. O objetivo é arrecadar. A eficiência da economia e a boa alocação dos recursos que se danem. Na substituição tributária, o ICMS é arrecadado inteiramente na fonte de produção. O governo fixa arbitrariamente o valor adicionado na cadeia tributária e embolsa todo o ICMS de uma só vez. O problema é que distintas formas de produzir a mesma mercadoria variam de empresa para empresa. Há muitos outros problemas que não vale aqui comentar. O método arrebenta a qualidade do ICMS, mas combate eficazmente a sonegação. Como se sabe, os piores tributos são os mais eficazes em arrecadar.

E ainda tem gente acreditando que será possível uma reforma tributária no governo Dilma.

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