A saída de Elias Fernandes do cargo de diretor-geral do Dnocs foi uma decisão tomada pela presidente Dilma depois que o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que ela não ousaria dispensá-lo e assim desgostar o grande partido de sua base parlamentar. Se Dilma aceitasse o ultimato de Alves teria renunciado à sua autoridade e se tornaria refém do partido. É incrível que um parlamentar tão experiente tenha cometido semelhante infantilidade.

O diretor-geral do Dnocs teria sido demitido por dois outros motivos: suspeitas de corrupção em obras e favorecimento ao seu estado natal, o Rio Grande do Norte, na destinação de verbas geridas pelo órgão. Esqueçamos a corrupção, que Fernandes nega e se tornou corriqueira na gestão petista, em número e gravidade superiores aos de governos passados. Vejamos o segundo motivo.

O diretor-geral do Dnocs não é primeiro, nem será o último dos administradores públicos brasileiros a privilegiar sua região no manejo de verbas orçamentárias. Tal atitude é inerente a uma cultura que vê como natural esse tipo de manipulação. Se alguém galga um posto que comanda verbas, seu papel não é administrar em favor do bem comum, mas de seu torrão natal. Lembre-se que o ministro da Integração Nacional gastou em seu Estado, Pernambuco, 90% das verbas destinadas a emergências. Recebeu apoio de políticos pernambucanos, que o elogiaram pela atitude. Esse tipo de ação acontece em outros países, inclusive os desenvolvidos, mas dificilmente na extensão que se observa por aqui.

Privilegiar a terra natal é muito mais fácil no Brasil, onde vigora a interpretação estapafúrdia de que o Orçamento é autorizativo. Isso não tem justificativa histórica nem constitucional, mas é aceito por parlamentares, pela imprensa e por bons comentaristas. Ora, se é autorizativo, o administrador público pode agir como quiser. Ele pode não executar a dotação orçamentária objeto de contigenciamentos e liberar a de seu interesse. O favorecimento gera apoio eleitoral para o partido e para os políticos locais. E não raro “otras cositas más”.

Em um sistema orçamentário decente, a dotação orçamentária é discutida publicamente, aprovada pelo Parlamento e rigorosamente cumprida. Aqui, acontece somente a aprovação do Congresso, o que nada significa, pois o Poder Executivo cummpre o que lhe der na telha.

Cultura de favorecimento com o uso de verbas públicas e atraso institucional no Orçamento explicam a atitude do diretor-geral do Dnocs e do líder do PMDB. Sua saída, infelizmente, se deu por outros motivos.