Dilma e Mantega dão o tom: meta de crescimento e comando do BC
Duas declarações de hoje mostram a estratégia do governo, que põe em risco o regime de metas para a inflação adotado, com sucesso, desde 1999 e mantido nos oito anos do período Lula. Agora, a meta é de crescimento e não de inflação. A presidente anunciou a meta para 2012: 5% do PIB, em encontro com jornalistas em Brasília. Claro, Dilma não enxergou risco de descontrole inflacionário, mas dificilmente o país crescerá tanto quanto ela quer, a não ser que adote medidas de expansão da demanda incompatíveis com o cumprimento da meta de inflação, que é de 4,5%, podendo elevar-se até 6,5%.
Enquanto isso, em São Paulo, o ministro Guido Mantega disse que o “governo” vai perseguir uma redução da taxa de juros real em 2012. Para o ministro, portanto, o Banco Central deixou de ser um órgão de Estado e passou a funcionar segundo os designios do governo. Pode não ser assim. Pode ser que Mantega, em ato falho, tenha revelado mais seus desejos do que os compromissos do governo em preservar a autonomia operacional do BC, que foram assegurados pelo seu presidente, Alexandre Tombini, em entrevista recente à revista Veja.
Em países estáveis, que dispõem de instituições sólidas, o Banco Central é um órgão do Estado, isto é, não está subordinado aos interesses políticos do governo de turno. Sua missão fundamental é assegurar a estabilidade da moeda e do sistema financeiro. Para tanto, deve ter a capacidade de tomar decisões para cumprir sua missão, independentemente de pressões políticas e de interesses eleitorais. Se o BC não tem autonomia, pode receber ordens do governo para conduzir uma política monetária que atenda objetivos de curto prazo. A experiência mostra, todavia, que isso gera crescimento insustentável, que desagua em alta inflação.
Felizmente, mesmo que Dilma e Mantega se mantenham firmes em seus propósitos, o BC tenderá a reagir se a inflação começar a fugir do controle. Estará em jogo a reputação do BC e de seus diretores. Se por acaso o BC for impedido de agir, com substituição de seus diretores por outros submissos aos objetivos do governo, a inflação – que se tornou muito impopular no Brasil – minará a popularidade da presidente e de seu governo. Neste caso, a presdiente e o ministro seriam obrigados a apoiar ações para por a estabilidade nos trilhos, ainda que a muito custo para a sociedade. Rezemos para que nunhum nem outro estejam falando a sério.