A preocupante situação fiscal para 2012
A situação fiscal de 2012 é preocupante. Gastos já contratados sinalizam um impulso fiscal de R$ 83 bihões, o equivalente a cerca de 2,4% do PIB. Esse valor, estimado pelo economista Mansueto Almeida, do Ipea, abrange os impactos do aumento real do salário mínimo, das desonerações da nova política industrial, dos subsídios do programa Minha Casa Minha Vida, de aumentos de salários dos servidores públicos, para citar os principais focos. Isso torna ainda mais difícil o cumprimento das metas fiscais para o próximo ano.
A Tendências tem estimativas semelhantes. Por isso, a projeção do superávit primário para 2012 foi revisada para baixo. Agora é de 2,2% do PIB. A meta do governo é 3,1% do PIB, dificilmente alcançável.
Ao mesmo tempo, o governo oscila. Tem dito, corretamente, que a política fiscal não pode ser o instrumento para enfrentar eventual agravamento da crise externa. A ação caberia à política monetária, via redução da taxa de juros. Apesar disso, semana passada um ministro deu entrevista à jornalista Cláudia Safatle, do “Valor”, e informou que o governo descontaria da meta os gastos do PAC. Hoje, o jornal traz matéria em que a jornalista assinala desmentido do ministro da Fazenda. O governo, diz ele vai trabalhar com a meta “cheia” e cumpri-la.
Poucos acreditam na promessa, mas Guido Mantega tem a seu favor o benefício da dúvida. Afinal, surpreendentemente, a arrecadação vem crescendo muito acima das expectativas. Quase todo mês aparece uma receita extraordinária. Nesse caso, se a meta for cumprida, o será mais por elevação da arrecadação do que pela contenção de gastos.
Não descartemos, todavia, o uso da maquiagem contábil, mesmo que seja uma bobagem. Uma política fiscal crível é fundamental para o êxito de qualquer política econômica. Falsear os dados com mágicas contábeis que todos percebem é um tiro na água. Ninguém leva em conta os descontos. O cálculo dos analistas desconsidera as manobras.
O cenário fiscal para 2012 dificultará a convergência da inflação para a meta de 4,5% no próximo ano, prometida insistentemente pelo presidente do Banco Central.