Retenção de lucros, que se espera seja estimulada pelo substitutivo do projeto, está longe de ser uma justificativa válida para sua aprovação O...
A cobrança do ICMS é feita com base na Constituição e nas leis. Medidas restritivas podem reduzir e não aumentar preços do mercado de bens e...
O não pagamento de propina na compra de vacinas da Covaxin não elimina o crime de corrupção, pois a suspensão do ato final não decorreu de ação do...
Vincular a arrecadação de dividendos ao programa Bolsa Família apresenta inúmeros pecados, entre as quais a piora da qualidade das finanças...
Ao cobrar o imposto de renda exclusivamente na pessoa jurídica, o governo brasileiro tributa os dividendos que mais tarde serão distribuídos Em sua...
A ausência de pagamento das doses de vacina compradas da Covaxin não livra o governo do eventual crime de corrupção Em matéria penal, a palavra...
Sem apoio das Forças Armadas, improvável, a medida autoritária não teria como ser viabilizada Em sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro afirmou...
Posição de 11 partidos contra a medida, envolvendo 326 votos na Câmara, é robusta. Bastam 205 votos para derrubar emendas constitucionais A proposta de...