Ideias que circulam em Brasília poderiam causar fortes perdas financeiras à estatal e acarretar o desabastecimento de combustíveis no mercado...
Pode-se discutir se o Congresso detém o poder de fixar alíquotas máximas do ICMS nas operações internas Sob o estímulo do deputado Arthur Lira, seu...
Taxas aduaneiras não deveriam ser utilizadas em ações para combater a inflação O governo do presidente Jair Bolsonaro, preocupado com a aceleração da...
Decreto que anularia aumentos de energia destruiria a confiança na regulação, enquanto a interferência nas alíquotas do ICMS violaria a...
A região não reúne os precedentes históricos nem as condições históricas, institucionais e políticas que resultaram na criação da moeda única...
O país tem crescido a um ritmo inferior ao de nações desenvolvidas, sinalizando um crescente empobrecimento relativo Desde a República, o Brasil tem...
Emenda constitucional aprovada na Câmara institui benefícios corporativistas a dois segmentos da burocracia federal A Constituição de 1988 é uma das...
A função social da companhia era a de suprir uma discutível falha de mercado em 1953. Agora, é a de ser bem gerida, não de subsidiar combustíveis Em...
