COLUNAS

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) está em claro declínio. O último “abril vermelho” evidenciou seu esvaziamento. As 70 invasões do mês foram comemoradas, mas elas haviam sido 496 em 2004. Os acampamentos reuniam 400 mil pessoas em 2003, mas agora têm apenas 100 mil. Seu estandarte, a reforma agrária, esmaeceu.

A reforma agrária tem raízes na Antiguidade. O senado romano aprovou leis específicas por volta de 133 antes de Cristo. O século XX testemunhou distintos tipos de reforma, alguns deles após revoluções. Em regimes comunistas, como na Rússia e na China, as terras foram expropriadas e coletivizadas.

Na Europa Ocidental, a reforma agrária centrou-se na eliminação de características feudais da posse da terra, definindo direitos de propriedade. Esteve ausente onde ocorreu a Revolução Agrícola do século XIX.

Nos Estados Unidos, a lei de homestead (1862) concedeu lotes de terras públicas de 160 acres (64,7 hectares) a imigrantes, ex-escravos e trabalhadores sem-terra, futuros líderes da agricultura familiar.

No pós-guerra, aconteceu na Ásia a mais bem sucedida reforma, a do Japão, imposta pelo general MacArthur, comandante das Forças Aliadas. Drástica e ampla, a reforma redistribuiu terras dos grandes proprietários que dominavam a sociedade rural. Ao quebrar a supremacia desses senhores, ela virou um êxito mais político do que econômico. A redistribuição da riqueza e da renda contribuiu para a democratização e para a estabilidade social do Japão, que se erguia dos escombros da guerra.

A América Latina é plena de casos de insucesso, em geral causados por uma visão socialista da luta de classes entre camponeses a grandes proprietários. Cuba, com sua reforma comunista, protagonizou o maior fracasso agrícola da região.

No Brasil, a reforma agrária era demandada particularmente pela esquerda, que se encantava com a ideia de distribuir terras aos pobres. A democratização (1985) lhe deu eminência e inspirou a criação de um ministério.

O MST surgiu em 1984, apoiado por organizações católicas radicais, sindicalistas, petistas e parte da esquerda. A invasão de propriedades se tornou instrumento de sua luta. Militantes foram atraídos sob a promessa de saírem da pobreza. Com Lula, o movimento se fortaleceu. Passou a indicar seus próprios quadros para postos no governo e ampliou o acesso a recursos públicos.

Acontece que a sociedade parece ter-se cansado da agitação e dos atos de violência do MST, como diz o pesquisador Zander Navarro. Não mais haveria demanda significativa pelo acesso à terra. Já a queda de atratividade do MST seria fruto da ampliação do emprego e do bem sucedido Bolsa Família, cujos beneficiários pertencem aos mesmos grupos recrutados pelo movimento.

Os assentamentos dos programas de reforma agrária enfrentam problemas. Muitos dos assentados vendem os lotes ou ganham dinheiro com a venda de madeira extraída ilegalmente. Pouquíssimos dispõem das qualificações requeridas por uma agricultura de alta tecnologia.