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Neste ano, o crescimento do PIB será pífio, menos de 1%. E fica cada vez mais claro que a origem desse mau desempenho é essencialmente doméstica. Tem pouco a ver com crise que atingiu os países desenvolvidos ainda em 2008.

Há três fontes de crescimento: a taxa de investimento, a incorporação de mão de obra ao processo produtivo e a produtividade. Essa última depende de muitos fatores, tais como as habilidades do trabalhador, as inversões em máquinas e equipamentos, as inovações, a qualidade da infraestrutura e a operação da logística.

Os governos do PT reduziram, em especial a partir de 2011, a efetividade de duas dessas fontes, a taxa de investimento e a produtividade. A primeira caiu com a excessiva intervenção na economia, que afetou o ambiente de negócios e a disposição dos empresários para investir. Os ganhos de produtividade diminuíram pela ausência de reformas, e pela piora do sistema tributário e da infraestrutura, sem contar a das leis trabalhistas.

O fator trabalho, muito relevante na era Lula, esgotou sua contribuição. A ociosidade desapareceu e os salários subiram acima da produtividade por causa dos estímulos exagerados ao consumo. A maior influência desses estímulos ocorreu no preço dos serviços, que não sofrem concorrência internacional e assim podem repassar custos. Sem poder fazer o mesmo, a indústria perdeu competitividade, estagnou e depois decresceu. Daí a desaceleração do crescimento.

O atual governo tem culpa em cartório, mas a economia perde ritmo desde meados dos anos 1970, quando passa a murchar o brilho do pós-guerra. No período 1968-1973, o PIB havia crescido em média 11,1% ao ano. O esgotamento do modelo de substituição de importações e seu legado – a ausência de incentivos à inovação e a persistência da inflação – explicam a queda do PIB e a hiperinflação dos anos 1980, quando o país ingressou em trajetória de baixo crescimento. De 1985 a 2013, anualmente, o PIB avançou em média apenas 3% e a renda per capita somente 1,4%. As principais causas da queda estão expostas de maneira brilhante no livro Por que o Brasil cresce pouco? (2014), de Marcos Mendes.

Para o autor, a conjugação entre democracia (que defende) e desigualdade criou uma insustentável expansão de gastos sociais que resultou no aumento da carga tributária e na redução do potencial de crescimento. Esse processo acarretou uma “redistribuição dissipativa”, em que há distribuição de renda aos pobres, mas os recursos econômicos se dissipam “na apropriação de parte deles pelos grupos de renda alta e média”. A redistribuição do Bolsa Família foi revertida mais recentemente pelo efeito concentrador do aumento da remuneração dos servidores públicos. A Previdência concentra renda; os subsídios e outros benefícios em favor do setor privado também.

O livro se baseia em amplo acervo de dados e na pesquisa acadêmica dos últimos anos, que vem esquadrinhando as questões associadas à desigualdade, à redistribuição de renda e à força de grupos de interesse, como o funcionalismo público, os sindicatos de trabalhadores e as associações empresariais.

O Estado virou campeão de redistribuição. Cobra de uns e transfere os recursos para outros. Nem sempre os pobres são os ganhadores. Além do efeito concentrador da Previdência e da remuneração dos servidores públicos, o ensino universitário público faz o mesmo ao beneficiar majoritariamente estudantes de classe média e alta.

A regulação nos fez o país da meia-entrada e dos caçadores de renda. Restrita antes a estudantes, a meia-entrada transbordou. Pelo Estatuto da Juventude, é jovem quem tem de 18 a 29 anos, o que garante preços reduzidos em eventos culturais. Se for idoso, um poderoso magnata pode andar de graça em ônibus e pagar meia-entrada nos cinemas e teatros. Com o protecionismo, o crédito barato do BNDES e outros favores, é mais proveitoso caçar benefícios em Brasília do que investir na eficiência e competitividade das empresas.

Esses e outros problemas estão fartamente documentados na obra. Marcos Mendes lista dez fatos estilizados, aos quais atribui a responsabilidade pelo baixo crescimento. É preciso despertar para essa realidade.