COLUNAS

Há mais de dois séculos, economistas, historiadores e outros especialistas procuram desvendar os mistérios do desenvolvimento. Como tenho repetido neste espaço, trata-se de processo complexo, que decorre de uma miríade de causas.

Já se sabe que o desenvolvimento envolve três elementos fundamentais: (1) investimento (máquinas, instalações, infraestrutura); (2) incorporação de mão de obra ao processo produtivo; e (3) ganhos permanentes de produtividade.

A produtividade deriva de muitos fatores, com destaque para a educação, que é a base do conhecimento e daí da inovação e da tecnologia. Boas instituições e gestão pública adequada aumentam a produtividade via menos burocracia, menores custos e mais eficiência.

Ganhos de produtividade surgem quando se produz mais com os mesmos recursos humanos ou materiais.  Uma das causas do fracasso da União Soviética foi a estagnação decorrente da incapacidade do regime comunista de expandir a produtividade.

A produtividade respondeu por 80% da taxa de crescimento dos Estados Unidos em anos recentes. No Brasil, a produtividade garantiu 43% do crescimento no período 2006-2010. No nosso caso, boa parte desses ganhos se explica pela conquista da estabilidade e pelos avanços institucionais advindos das reformas dos anos 1980 e 1990.

O governo Lula foi pobre de mudanças institucionais, salvo a reforma do Judiciário, a Lei de Falências e melhorias no crédito. Lula apenas colheu o que foi plantado antes dele – isso explica até a colheita dos avanços sociais em seu governo. Por isso, a produtividade pode cair muito nos próximos anos, reduzindo o potencial de crescimento.

Para evitar o problema, caberia diminuir os custos associados ao caótico sistema tributário e à anacrônica legislação tributária. E enfrentar os desafios de melhorar a qualidade da educação e de desviar a Previdência da rota do desastre.

Tais mudanças são de difícil realização. A maioria depende de reformas constitucionais complexas. Uma reforma tributária efetiva implica desatar o seu nó górdio, o bagunçado ICMS. Os governadores resistirão.

Em resumo, apesar da necessidade das reformas, as condições para tanto ainda não estão disponíveis. E mesmo que por milagre elas aconteçam, seus efeitos na economia somente serão sentidos mais à frente, pois envolverão longos períodos de transição.

É nesse contexto que cumpre atacar a deterioração das rodovias e o esgotamento da capacidade de outras áreas dos transportes. Nos últimos anos, o Brasil tem investido menos de 2% do PIB em infraestrutura. Nos anos 70, chegamos a investir 5,4% do PIB.

Essa queda decorreu da diminuição da capacidade de investimento do setor público, em razão do processo hiperinflacionário e das conseqüências fiscais da Constituição de 1988, que ampliou brutalmente os gastos de custeio e aumentou a rigidez orçamentária.

O PAC, que investe pouco mais de 0,5% do PIB com recursos da União, não constitui a saída para os graves problemas da infraestrutura. É possível fazer muito mais, sem a necessidade de mudanças constitucionais ou de complexas negociações políticas.

Existem recursos abundantes no setor privado. Empresas nacionais e estrangeiras têm competência e apetite para assumir os respectivos riscos. Eis a combinação certa para promover uma revolução na infraestrutura de transportes, o que pode proporcionar enormes ganhos de produtividade.

Para tanto, basta adotar uma agressiva política de concessão de rodovias, privatizar aeroportos, licitar terminais portuários e novos projetos de ferrovias e hidrovias. Será preciso aprovar marcos regulatórios previsíveis, tornar as agências reguladoras efetivamente autônomas e dotá-las de pessoal qualificado para geri-las.

A presidente mostrou que é capaz de rever posições. Contrariamente ao que dizia na campanha eleitoral, autorizou vigoroso ajuste fiscal. Mesmo que ainda haja algum ceticismo quanto à sua execução, aprová-lo foi uma decisão inequivocamente positiva.

Dilma pode fazer o mesmo na infraestrutura. Seria uma contribuição decisiva para a promoção de crescimento e bem estar, cujos frutos ela poderia colher ainda no seu mandato. E ainda reduziria os riscos de vexames na Copa do Mundo, como alertou Pelé.