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Deu no Correio Braziliense (25/6/2009): entre 2003 e 2007, a remuneração anual dos diretores da Petrobrás cresceu 90%, mais de três vezes a inflação do período. Em 2007, cada um recebeu perto de R$ 710 mil, quase R$ 60 mil por mês.

Em entrevista ao O Estado de S. Paulo (28/6/2009), o presidente da empresa, Sérgio Gabrielli, tachou a matéria de “muito ridícula”, pois veiculava decisão da assembleia geral da empresa, que é pública. Falou em “claro indício de crime fiscal”, pois a informação é protegida por sigilo. Como? Se o dado é público, não teria havido delito.

Corretamente, Gabrielli mostrou que a remuneração é modesta, relativamente a empresas privadas. “Todos os dirigentes da Petrobrás receberam R$ 7,108 milhões no ano de 2007. O Itaú teve R$ 244 milhões; o Bradesco, R$ 170 milhões; o Unibanco, R$ 153 milhões; Gerdau, R$ 59 milhões; Vale, R$ 43 milhões; Sadia, R$ 16 milhões; Perdigão, R$ 14 milhões; Aracruz, R$ 9 milhões, CSN, R$ 9,5 milhões.”

Haverá quem se impressione com o argumento e dê razão ao presidente da Petrobrás. Acontece que não se pode fazer essa comparação. O setor privado é mais exigente quanto aos requisitos de experiência e qualificação profissional. Os executivos podem sair por causa de desempenho insuficiente. Por essas razões, paga-se mais, aqui e em outros países. No setor público, raros são os dirigentes demitidos por incompetência. Sua remuneração não deve ter relação com a do setor privado.

O Sr. Gabrielli tem elevada qualificação acadêmica, incluindo o doutorado em Economia nos EUA. É professor de uma instituição de prestígio, a Universidade Federal da Bahia. Sua competência é hoje muito reconhecida. Ocorre que se a Petrobrás fosse privada dificilmente esses predicados bastariam para ele chegar a presidente. A escolha dos seus dirigentes levou mais em conta as vinculações sindicais ou partidárias.

Segundo Maria Celina d’Araújo, o governo federal dispõe de 77 mil cargos para preencher por indicação política. No atual governo, esse processo foi exacerbado. Salvo exceções como a do Banco Central, as nomeações se pautaram por critérios essencialmente políticos. Nem mesmo as agências reguladoras – que deveriam ser geridas por pessoal preparado – escaparam do aparelhamento.

No governo federal americano, as indicações políticas são cerca de três mil. Os dois partidos que se revezam no poder costumam recorrer a gente qualificada, recrutada nos seus próprios quadros ou em organizações de pesquisas e estudos (os think tanks). No Reino Unido, onde é maior a profissionalização do serviço público, o primeiro ministro nomeia pouco mais de cem pessoas, incluindo os ministros.

O governo britânico usa habitualmente empresas de consultoria especializadas (head hunters) para recrutar e selecionar dirigentes. É assim que são escolhidos os equivalentes, entre nós, aos cargos de Secretário da Receita Federal e do Comitê de Política Monetária do Banco Central. O presidente que conduziu a privatização da British Steel, a estatal de aço, era um canadense indicado pelo mesmo método.

No setor privado, cargos como os da Petrobrás são exercido segundo valores, princípios e lógica distintos dos aplicáveis ao governo. Diferentemente do setor público, sua remuneração deriva de expectativa de desempenho, de demandas do cargo ou dos respectivos riscos.

Voltemos aos EUA. Como o país não possui empresas estatais como as brasileiras, tomemos o exemplo do Federal Reserve, o banco central. A remuneração anual de seu presidente, medida pelo método da paridade do poder de compra da moeda, é de R$ 279,1 mil, menos da metade do ganho de um diretor da Petrobrás. A complexidade do cargo é maior. Comparada à de um dirigente de banco americano, essa remuneração ficaria a uma distância maior do que a existente entre a Petrobrás e empresas brasileiras.

Em resumo, considerada a natureza estatal da Petrobrás e a forma de escolha de seus diretores, parece não haver justificativa para o valor de seus salários, muitíssimo superiores aos do universo dos dirigentes do setor público brasileiro. A comparação com a remuneração de diretores de empresas privadas é no mínimo descabida.