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“Quem não se lembra do passado está condenado a repeti-lo”, dizia o filósofo espanhol George Santayana (1863-1952). Tem sido assim na América Latina, talvez o melhor exemplo de reedição de experiências fracassadas. Na Venezuela, onde o desastre é previsível, repete-se velhas e insustentáveis receitas populistas.

Na Argentina, recorre-se a vetustas políticas de substituição de importações. Lá, as exportações agrícolas são tributadas. Para importar itens essenciais à produção, as empresas precisam exportar igual valor. Uma montadora alemã de automóveis passou a exportar arroz e couro. Manipulam-se os índices de preço para esconder a inflação. O Banco Central perdeu autonomia. Controles cambiais ineficientes foram reintroduzidos. Subsídios superam 5% do PIB, dez vezes o custo do Bolsa Família no Brasil.

Como no passado, esses dois experimentos têm tudo para fracassar, mas o caso argentino desperta entusiasmo por aqui. Felizmente, o Brasil construiu barreiras institucionais e mentais a práticas populistas como essas. Uma delas é a imprensa livre e independente, que resiste às ameaças de “controles sociais” do PT. Outra é a intolerância da sociedade à inflação. Aqui, Cristina Kirchner, reeleita presidente da Argentina, dificilmente obteria sua retumbante vitória.

Mesmo assim, há sinais de volta ao passado no Brasil. Aparentemente, o Banco Central (BC) sofre influência política. A presidente da República fala com desenvoltura sobre a taxa de juros, para a qual parece ter sua meta pessoal. Ministros e assessores se sentem liberados para fazer o mesmo. FHC e Lula evitavam pronunciar-se sobre o assunto. O BC é tratado por jornalistas, comentaristas e empresários como órgão do governo e não do estado.

Tudo isso encorajou a criação de um movimento para pressionar o BC a reduzir a taxa de juros na marra. O Brasil tem a mais alta taxa de juros do planeta, mas o movimento investe contra um sintoma evidente, sem considerar as complexas causas que explicam a perversa realidade. Atacar efeitos tem originado trágicas consequências na América Latina. Basta lembrar políticas populistas de redistribuição voluntarista de renda, que acarretaram mais pobreza e desigualdade.

O protecionismo dos tempos da substituição de importações reapareceu com o aumento do IPI para carros importados. Na base do improviso, o governo violou normas constitucionais, restabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal. A forte tributação de tablets importados, é outra repetição dos velhos tempos de economia fechada. O consumidor paga a conta. A economia perde eficiência.

O Brasil parece retornar à era Geisel (1974-1979). Hoje se sabe que não foi adequado dobrar a aposta na substituição de importações e na intervenção estatal na economia, em reação à crise do petróleo de 1973. A estratégia contribuiu para os problemas dos anos 1980: queda de produtividade, perda de dinamismo e aceleração inflacionária.
O governo retomou o controle de preços dos derivados de petróleo. A medida impõe perdas à Petrobrás, aqueles que compraram ações da empresa e aos produtores de etanol. Tal como no passado, o governo reduz tributos para não ter de reajustar o preço da gasolina ao consumidor. Adia a vigência do IPI sobre cigarros com objetivo semelhante. Transfere para o ano seguinte o reajuste das telecomunicações. As distorções se acumulam. Daqui a pouco será preciso adotar medidas para viabilizar a produção de etanol. O ministro de Minas Energia defende um insano imposto sobre as exportações de açúcar para “forçar” o aumento da produção de álcool, desconhecendo erros semelhantes do passado.

Tais práticas, adotadas em nome do desenvolvimento, terminaram contribuindo para interromper ciclos de expansão. As correspondentes distorções legaram mais inflação e menos crescimento.

O retorno ao passado pode ser consciente e baseado em crenças sobre o papel do estado na economia. Assim, o conselho de Santayna seria inútil. O risco é estar-se solapando expectativas de melhores dias no futuro.