O neoliberalismo não acabou
Parte da esquerda comemora esse fim sem razão
A crise da Covid-19 tem exigido forte intervenção do Estado. Governos de diferentes matizes ideológicos buscam salvar vidas, direcionar recursos para os mais vulneráveis, preservar empregos e evitar a desorganização da economia. Trata-se de uma ação típica em circunstâncias como as atuais, mas parte da esquerda comemorou o que lhe parece o fim do neoliberalismo. Será?
Desde a Grande Depressão dos anos 1930, entende-se que o Estado é insubstituível no combate a crises súbitas e graves como a que vivemos. Somente ele reúne as condições institucionais para mobilizar vastos recursos fiscais, injetar liquidez na economia e atuar amplamente no campo social. Passada a emergência, cabe-lhe decidir como distribuir os custos da intervenção, inclusive mediante tributação dos mais favorecidos.
Nem mesmo ultraliberais se furtam a adotar medidas para enfrentar a situação. Daí a atuação do Ministério da Economia e do Banco Central nas áreas tributária, monetária, creditícia, trabalhista e da despesa pública. É o padrão observado em todos os países, variando apenas em razão das possibilidades de cada um e das formas de aprovação e implementação.
A esquerda costuma referir-se a políticas econômicas neoliberais em tom depreciativo. Busca traduzir a ideia de insensibilidade perante situações de pobreza, desigualdade e desemprego. O epíteto se aplica particularmente a minorias que pregam o Estado mínimo. Dificilmente a depreciação corresponde à realidade.
O neoliberalismo enfatiza o valor da concorrência no mercado como essencial à promoção do desenvolvimento. A competição resulta fundamental para a alocação eficiente dos recursos e a elevação da produtividade, que é a principal fonte de expansão do emprego, da renda e da riqueza.
O neoliberalismo, ao contrário do que se diz, não crê na autorregulação do mercado, mas sim no apoio e na vigilância das instituições do Estado para que o setor privado exerça sua função de gerar prosperidade. Além disso, recomenda a intervenção do Estado para regular os monopólios naturais, como os de energia elétrica, distribuição de gás, suprimento de água e saneamento básico. E também para a regulação do transporte aéreo, ferroviário e rodoviário.