O fracasso na educação
Sem boa qualidade no ensino, seremos um país medíocre
Escolhas erradas explicam o fracasso do Brasil na educação. No pós-guerra, priorizou-se o ensino superior — e não o fundamental, como se deveria. Em 1955, o gasto com cada aluno universitário equivalia a 95 vezes o efetuado com um aluno do curso fundamental. A partir da década de 80, optou-se por aumentar o gasto em educação, negligenciando-se a qualidade.
Nos anos 1950-1960, dizia-se que a educação seria consequência do desenvolvimento. Em 1950, gastávamos 1,4% do PIB na área. A taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais era de 50,6%. Depois, percebeu-se que a educação é a base do desenvolvimento. Seria preciso aumentar o gasto público na área. Daí a emenda constitucional 24/1983, de autoria do senador capixaba João Calmon (1916-1999), que destinou 13% dos impostos da União e 25% dos de estados e municípios para “a manutenção e desenvolvimento do ensino”.
A Constituição de 1988 ampliou a obrigatoriedade da União para 18% dos impostos. Desde então, gasta-se bem mais. No período tucano, universalizou-se o ensino fundamental. Nos anos petistas, em repetição do erro, abriu-se um monte de universidades e privilegiou-se o ensino superior com bolsas de estudo e financiamento.
Houve avanços. A taxa de analfabetismo caiu para 7% em 2017. Quase todas as crianças de 7 a 14 anos estão na escola. A escolaridade alcançou 7,8 anos (era de menos de dois anos em 1960), mas, ainda assim, é a mais baixa dos países do Mercosul. O gasto com educação pública atingiu 6% do PIB, superior à média das nações mais ricas (5,5%), da Argentina (5,3%), do Chile (4,8%) e da Colômbia (4,7%).
Apesar disso, a qualidade continua precária. Na principal avaliação internacional, a do Pisa (Programme for International Student Assessment), com setenta países, o Brasil é o 59º colocado em leitura, o 63º em ciências e o 66º em matemática. Pesquisa do World Economic Forum em 137 nações situa a qualidade de nosso ensino fundamental na 127ª posição; a do ensino superior, na 125ª. Nosso aluno se sai pior do que o do Vietnã. Recentemente, o Ministério da Educação divulgou desastrosos dados da Prova Brasil e os de avaliação do ensino médio. O desempenho ficou bem abaixo das metas.
A China gasta menos de 4% do PIB em educação, mas é quem possui o maior contingente de cientistas na área de inteligência artificial. Avança em robótica. Domina a nanotecnologia. Seus alunos estão entre os primeiros no Pisa.
Diante do esgotamento do bônus demográfico, o crescimento econômico brasileiro dependerá essencialmente de ganhos de produtividade, para o que será decisiva a melhoria da qualidade da educação. Bons exemplos não faltam, como é o caso de China, Finlândia e Singapura. Há muito que aprender com alguns estados: Ceará, Pernambuco, Espírito Santo e Goiás. Recursos existem, ideias não faltam. Agora, o desafio está no campo da gestão e de uma estratégia de longo prazo. Sem melhorar a qualidade do ensino, o futuro do Brasil será de estagnação e mediocridade.