COLUNAS

Nos últimos 100 anos, apenas o Japão ingressou no clube dos países ricos, ou seja, os que reúnem três características: (1) renda per capita elevada e bem distribuída, (2) sólidas instituições políticas e econômicas e (3) alto índice de desenvolvimento humano (IDH). Esse índice, elaborado pelas Nações Unidas, é composto de três indicadores: expectativa de vida ao nascer, educação e renda per capita. A Noruega, primeiro lugar no IDH e com renda per capita de 61 000 dólares, é um país rico. O Catar, com a maior renda per capita do mundo, de 99 000 dólares, não é uma nação rica, pois lhe faltam outras características. Em breve, o PIB da China pode suplantar o dos Estados Unidos, mas o país continuará longe de ser rico. Tem renda per capita baixa (8 400 dólares), regime autoritário e instituições frágeis.

Em livro de 2009 (Violence and Social Order), Douglass North, John Wallis e Barry Weingast examinaram a evolução humana nos últimos 10 000 anos. Países ricos, para eles, são os que possuem uma “ordem social de amplo acesso” (open access order), a qual tem apenas 150 anos. São 25 as nações que alcançaram esse estágio (15% da população mundial). Fundamental foi banir o uso da violência por grupos armados. A violência se tornou monopólio do estado, como no encarceramento e na desapropriação por interesse social. Para que a violência não vire instrumento de poder, sua utilização deve ser legítima, isto é, segundo a lei e a ética. O governo é controlado pela sociedade, via sistema político e Judiciário. Democracia, competição política, estado de direito, cidadania plena e direito de propriedade integram a ordem social. O estado regula a economia, defende a concorrência e provê educação fundamental de qualidade. Imprensa livre e crença na superioridade do sistema capitalista e no papel do lucro completam o quadro.

O Brasil está na sala de espera do clube. Construímos instituições que inibem ou punem aventuras na economia e na política, protegendo-nos da instabilidade de outros tempos. A democracia se consolidou. O Judiciário é independente e pode julgar e condenar os  poderosos. A sociedade não mais tolera a inflação. O país mudou de risco. No passado, podíamos viver ciclos de autoritarismo e de descontrole inflacionário. Agora, o risco é perder oportunidades e crescer pouco por causa de erros de política econômica e por incapacidade do governo de criar o ambiente para o investimento e os ganhos de produtividade.

Estar na antessala do clube é um feito notável, realizado por poucos países, talvez menos do que os 25 desenvolvidos, mas a entrada não está garantida. Podemos ser apenas um candidato eterno. Para que o Brasil fique rico, a produtividade terá que crescer a um ritmo sistematicamente superior ao das nações desenvolvidas. Em última análise, está aí a chave do sucesso da empreitada, o que implica vencer barreiras ideológicas à percepção das vantagens de uma economia de mercado. Exige liderança política para mobilizar a sociedade, em distintos momentos, em prol de reformas que promovam, entre outros avanços, uma revolução na educação, a melhora da qualidade do sistema político e a redução do potencial de corrupção.

Mesmo com o petróleo do pré-sal e outras vantagens, não seremos um país desenvolvido sem transformações ciclópicas, ao longo de gerações. No campo econômico, a lista é vasta: sistema tributário racional, legislação trabalhista moderna, previdência social sustentável, autonomia formal do Banco Central e de outras agências reguladoras, e melhora da infraestrutura, fatores que assentarão os alicerces para o desenvolvimento mais rápido.

A distância que nos separa dos países ricos ainda é muito grande. Como eles continuam a crescer, o alvo é móvel. Atualmente, a renda per capita do Brasil (11 800 dólares) é apenas 25% da americana (48 000 dólares). Segundo projeções da OCDE, poderemos chegar a 40% em 2060, enquanto China e Coréia do Sul alcançarão 60% e 80%, respectivamente.

A tarefa é difícil, mas não podemos desistir. O êxito não virá da oratória vazia de políticos populistas, mas de muito trabalho e de lideranças ao mesmo tempo visionárias e transformadoras.