COLUNAS

Em sua propaganda política, o PPS tachou o governo Lula de neoliberal e incompetente. Atacou a taxa de juros e o câmbio, os mesmos alvos da esquerda e dos autochamados “desenvolvimentistas” (como se houvesse “antidesenvolvimentistas”). Não discuto a competência deste governo, mas neoliberal ele não é.

O neoliberalismo, seja lá o que signifique para essas pessoas, surgiu nos anos 1970 em reação aos excessos da intervenção estatal na economia, vista como uma das principais causas da estagflação (um fenômeno então inédito). A ala libertária pregava a redução drástica da ação do Estado, alegando que seu controle sobre a economia é indesejável, pois gera ineficiência e corrupção.

Os órfãos do falido socialismo real e os saudosistas do nacionalismo econômico desancaram o tal neoliberalismo. Seus seguidores seriam prisioneiros de um deus mercado, adeptos do Estado mínimo, influenciados por doutrinas alienígenas, insensíveis aos problemas sociais e por aí afora.

Para júbilo dos críticos, o neoliberalismo ganhou uma face: o Consenso de Washington. Em artigo de 1989, o economista John Williamson sugeriu medidas a seu ver apropriadas para os países em desenvolvimento. Suas idéias – “prudência macroeconômica, liberalização microeconômica e orientação externa” – se contrapunham a déficits públicos, excessivo endividamento externo e confiança nos empreendimentos estatais, que caracterizavam a América Latina e explicavam sua crise.

Em artigo de 2000, Fabio Giambiagi demoliu, um a um, os argumentos dos críticos. Mostrou que não procediam os ataques aos pontos básicos da política econômica: a política cambial, a abertura comercial, o tratamento ao capital estrangeiro, a privatização, a política monetária, a política fiscal e os gastos sociais.

As ideias do Consenso de Washington não eram novidade. Vinham sendo adotadas com sucesso no Chile, cujo governo socialista manteve a política econômica do regime militar. A esquerda chilena foi a primeira da América Latina a entender que a gestão macroeconômica não tem ideologia. Dos anos 1990 para cá o Chile foi o país de maior crescimento na região.

Williamson se arrependeu do título dado às idéias e reconheceu que não atribuíra a importância devida às questões institucionais. Curiosamente, foi o Brasil, depois do Chile, quem melhor construiu instituições inibidoras de políticas econômicas irresponsáveis.

Na oposição, Lula condenava o que entendia como neoliberalismo. No governo, manteve prudentemente os rumos e assim contribuiu para a atual fase de estabilidade e prosperidade, cujas causas básicas são a boa gestão macroeconômica, reformas microeconômicas e os ganhos derivados dos preços das commodities que exportamos.

A inflação se manteve sob controle graças à autonomia operacional do Banco Central, à elevação dos superávits primários e à percepção, pelos mercados, de que o Presidente é o fiador dessa auspiciosa realidade. Maior taxa de crescimento, redução das desigualdades e grau de investimento – que Lula comemora, com razão – são três dos mais importantes efeitos da política econômica que os críticos chamam de neoliberal. Apesar do esperneio, tudo indica que essas políticas terão continuidade nos próximos governos, mesmo porque são mera expressão de atitudes responsáveis.

Os críticos enxergam nos EUA a pátria das idéias neoliberais. Por isso, comemoraram o seu fim, sem nenhuma razão. Ao contrário do que se tem dito, a ação do Federal Reserve para evitar a quebra do Bear Sterns não marca o fim do neoliberalismo nem significa que os americanos seguem políticas diferentes das que recomendavam para outros países. A medida constituiu uma decisão natural, guiada pelo interesse público e que há décadas faz parte do cardápio de qualquer banco central responsável, como ocorreu no caso do Proer brasileiro.

Em resumo, confunde-se responsabilidade com neoliberalismo. Por isso, é um despautério chamar Lula de neoliberal. Afora a política econômica e outros gatos pingados, seu governo escandaliza os apóstolos das idéias ditas neoliberais. Basta ver o dirigismo na infra-estrutura, a resistência à privatização, o desprezo pela autonomia das agências reguladoras e o anticapitalismo que permeia o governo, particularmente na política agrária.