COLUNAS

A crise é grave, todos vemos. A situação pode piorar antes de melhorar, mas estamos longe, felizmente, da decadência que vitimou nações no passado ou do declínio que hoje se abate sobre a Venezuela.
Como mostrou VEJA (edição 2546), a política econômica do PT, agravada no período da presidente Dilma Rousseff com a desastrosa Nova Matriz Macroeconômica e suas calamitosas intervenções na economia, nos fez retroceder no tempo. Voltamos até 65 anos. A queda da produtividade nos legará anos de recessão e baixo crescimento até que reformas nos possibilitem avançar outra vez.
Felizmente, contamos com instituições sólidas que permitem detectar e corrigir erros do governo. Exemplos dessa realidade são o abandono daquela matriz, a busca de um ajuste fiscal (ainda que abaixo do necessário) e a reversão do controle de preços de combustíveis e energia.
O Brasil tem emergido melhor de suas grandes crises. Avanços antes impensáveis se materializam sob o impulso de ideias inovadoras. Crises induzem a formação de consensos em prol de reformas. Duas referências notáveis são os governos Castello Branco (1964-1967) e Fernando Henrique (1995-2003).
Nos três anos de Castello Branco, sob regime autoritário, nasceram o Banco Central e o novo sistema tributário, um dos melhores da época (infelizmente desmontado ao longo do tempo, particularmente com a Constituição de 1988). Surgiram ainda a Lei de Mercado de Capitais, a Lei de Comércio Exterior, a reforma da estrutura tarifária, o Sistema Nacional de Habitação e a institucionalização do crédito rural. Aprovou-se o Estatuto da Terra visando à reforma agrária sem radicalismos ideológicos. A reforma administrativa modernizou o serviço público.
Essas mudanças não começaram da estaca zero. Elas se inspiraram em ideias e propostas disponíveis e amadurecidas. O projeto de lei do Banco Central, por exemplo, estava em discussão no Congresso Nacional já fazia algum tempo. A reforma tributária tem sua origem na Fundação Getúlio Vargas e um grupo de trabalho criado no Ministério da Fazenda. Outras ideias circulavam em associações de classe, nas universidades e no próprio governo.
No setor privado, destaca-se o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes), fundado em 1961. O Ipes é geralmente associado à conspiração para depor o presidente João Goulart, mas a sua contribuição foi relevante para as reformas. Na verdade, o Ipes apoiou uma série de estudos sobre problemas estruturais da economia de que participaram muitos especialistas, entre os quais Roberto Campos, Mário Henrique Simonsen e Delfim Netto.
As reformas viabilizaram uma expansão até hoje sem paralelo na economia brasileira: o PIB cresceu em média 11,1% ao ano entre 1968 e 1973, quando passou a enfrentar os efeitos do primeiro choque do petróleo (1973) e de sucessivos abalos até os anos 1980. O pesquisador René Armand Dreifuss fez ampla radiografia do Ipes no livro 1964: a Conquista do Estado – Ação Política, Poder e Golpe de Classe (1981).
O sucesso de Fernando Henrique Cardoso, sob democracia, tem origem no Plano Real (1994), mas a ideia genial para vencer a inércia inflacionária existia havia dez anos. Ela foi proposta por André Lara Resende e Persio Arida. Outros feitos – a abertura da economia, as privatizações, as concessões na infraestrutura, a quebra de monopólios estatais e a Lei de Responsabilidade Fiscal – se basearam em propostas existentes ou em curso desde a década de 80. O êxito de FHC adveio de sua liderança e da capacidade de atrair talentos para o governo.
O Brasil vive um momento parecido. Fruto dos debates dos últimos anos – nas universidades, na imprensa, em associações de classe, no setor público e entre especialistas –, há um extenso rol de ideias de reformas: educação, Previdência, sistema tributário, modernização do Orçamento, melhoria da infraestrutura, reformulação do setor elétrico, acordos de comércio e da burocracia. A sociedade as apoia crescentemente.
Dada a expectativa de que o ciclo do PT no governo chegue ao fim, a alternância do poder e a renovação de lideranças em 2018 têm tudo para constituir o início de uma nova fase de reformas modernizadoras. Elas podem contribuir para restaurar a capacidade do Brasil de aproveitar seu imenso potencial e viabilizar um novo período de crescimento e geração de bem-estar. Há esperança.