COLUNAS

Ao contrário do que diz o título, a impressão é a de que corrupção só aumenta, a julgar pelo tenebroso escândalo no Ministério dos Transportes e por outros mais recentes. Nos últimos oito anos, elevou-se a percepção do fenômeno. No índice da Transparência Internacional (www.transparency.org), o Brasil caiu da 45ª para a 69ª posição entre 2002 e 2010. Empatamos com Cuba e perdemos para Tunísia, Gana e Ruanda.

Uma explicação seria a maior capacidade de detectar a corrupção, que assim apareceria mais em vez de aumentar. Outra seria o maior loteamento de cargos. Indicações políticas podem levar bons quadros para o governo. Em excesso e sem cuidados, pescam gente sem valores e princípios sólidos, que pensam em se locupletar. A piora da corrupção, percebida ou real, não quer dizer que a degradação continue. A corrupção é inerente às organizações e às pessoas. O desafio é construir instituições e ter atitudes para reprimi-la.

A corrupção era endêmica no reinado de Ramsés II o Grande, faraó egípcio (século XIII a.C). Contribuiu para o declínio do Império Romano. Motivou a instituição do celibato pelo papa Gregório VII (século XI). Ao subordinar-se aos reis, casar e constituir família, os padres se tornavam patrimonialistas e corruptos.

Na Europa dos séculos XVI a XVIII, vendiam-se funções públicas para que indivíduos influentes pudessem cobrar tributos para si mesmos. Monarcas corruptos concediam isenções tributárias e outros privilégios a nobres, comerciantes e juízes. Na França, segundo Francis Fukuyama, o governo “era privatizado em suas funções básicas e as repartições se tornavam propriedade privada hereditária”. Processos semelhantes aconteciam na Espanha e na Inglaterra.

A corrupção infesta países em desenvolvimento sem boas instituições, mas também sobrevive nos desenvolvidos. No século XIX, era ampla nos Estados Unidos, como nas concessões de ferrovias. Nos anos 1970, o primeiro ministro japonês Kakuei Tanaka e o vice-presidente americano Spiro Agnew renunciaram por aceitarem propina. Entre 1994 e 1995, ministros belgas caíram com o escândalo Agusta-Dassault, da compra de helicópteros pelo exército. Em julho passado, uma empresa do primeiro ministro italiano Silvio Berlusconi foi condenada por subornar um juiz na compra de um grupo editorial. Nas escutas ilegais do tabloide inglês News of the World, corromperam-se policiais da respeitada Scotland Yard.

Ao longo dos séculos, a corrupção diminuiu pela conjugação de avanços institucionais e intolerância da opinião pública. Cinco são os fatores básicos que explicam a mudança: (1) democracia, (2) Judiciário independente, (3) serviço público profissionalizado, (4) imprensa livre e independente e (5) educação. Nos países em desenvolvimento, foram ainda importantes a privatização de empresas estatais e a eliminação do controle de preços e do licenciamento de importações. Mais recentemente, o arsenal inclui os avanços da tecnologia digital, que permite gravar cenas com câmeras e celulares, fazer escutas telefônicas legais e transmitir imagens pela internet.

Mesmo inconscientemente, o corrupto avalia custos e benefícios. O principal custo é mofar na cadeia; o benefício, enriquecer ilicitamente. Ele percebe os riscos quando há instituições e crenças da sociedade que permitem detectar e punir a corrupção. O Brasil está chegando nesse patamar. Já consolidamos a democracia e a imprensa livre. Cada vez mais detectamos a perversão, com a participação decisiva da imprensa. Os corruptos não ficam presos, mas já são expostos à opinião pública. Um novo avanço poderia ser a maior profissionalização do serviço público, incluindo a limitação substancial das indicações políticas. No governo federal, existem espantosos 25 mil cargos desse tipo.

Uma classe média crescente, mais educada e mais informada diminuirá muito a passividade dos brasileiros diante da corrupção, potencializando os respectivos inibidores institucionais e mentais. A melhoria não será súbita, pois tais mudanças são lentas e incrementais. Nem por isso esmoreçamos nem percamos a esperança. A corrupção tende a diminuir. Corruptos irão para a cadeia. É uma questão de tempo.