COLUNAS

Nos tempos atuais, a corrupção se institucionalizou de forma inédita. Nas administrações petistas, a corrupção passou a ter método, regras, metas e objetivos. Sob orientação de um projeto de permanência no poder, buscava-se arrecadar fundos para financiar campanhas e comprar apoio político. No assalto ao Estado, muitos aproveitaram para enriquecer.

John T. Noonan, Jr. publicou um livro (Bribes, 1984) considerado o melhor já escrito sobre corrupção (a versão brasileira – Subornos – é de 1989). A corrupção, diz ele, tem sido praticada por diferentes pessoas, raças e credos. Há registros desde o Egito antigo e o Império Romano. Judas se corrompeu para trair Jesus por trinta dinheiros.
Em certas épocas, a corrupção rivalizava com a prostituição e a escravidão como motivo de condenação moral. O presidente americano Abraham Lincoln praticou suborno para conseguir a aprovação da emenda constitucional que aboliu a escravidão, mediante oferta de cargos no governo e de dinheiro em espécie.

Noonan contesta a ideia de que “a corrupção jamais foi quantificada” e de que “não há estatísticas sobre quantos aceitam ou vão aceitar suborno”. O mensalão e o petrolão lhe deram razão. No segundo, o maior deles, cálculos oficiais falam em perdas de 19 bilhões de reais. A Petrobras realizou baixa contábil de 50 bilhões de reais. E reconheceu estrago de 6 bilhões de reais em seu balanço de 2014.

Para André Lara Resende (Valor, 31/7/2015), o padrão do ser humano é ser honesto. A desonestidade seria a exceção. Em certas culturas, opta-se por não levar vantagem, “mesmo quando não há punição para o comportamento incorreto”. Lara Resende menciona o “capital cívico”, isto é, as crenças e os valores que estimulam a cooperação entre as pessoas. Quando ele é baixo, o Estado é visto como criador de vantagens. A corrupção instala-se, alastra-se e infeciona a sociedade. Algo familiar?

A corrupção é inibida quando há instituições que permitem detectar, investigar e punir os corruptos. Já melhoramos muito no primeiro aspecto. A tecnologia digital, os algoritmos e os softwares avançados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) criaram a inteligência para identificar movimentações financeiras suspeitas. Caiu o véu que encobria os crimes do petrolão.

Avançamos também nos outros dois aspectos. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigam o petrolão de forma independente. A lei da colaboração premiada ampliou e acelerou os respectivos trabalhos. O juiz Sergio Moro completa o quadro com ação firme e segura, imprimindo velocidade inédita em seus despachos e julgamentos.
O Ministério Público (MP) intenta melhorar ainda mais o arcabouço institucional nesse campo. Para tanto, elaborou dez medidas contra a corrupção, constantes de vários anteprojetos de lei e um anteprojeto de emenda constitucional (www.combateacorrupcao.mpf.mp.br). O objetivo é conseguir 1,5 milhão de assinaturas para encaminhá-las ao Congresso como iniciativa popular.

A experiência mostra, todavia, que as punições previstas nas leis atuais e em novas dificilmente são suficientes para inibir a corrupção na amplitude necessária. Basta ver que o petrolão aconteceu e continuou apesar do impeachment do ex-presidente Fernando Collor e das sentenças do Supremo Tribunal Federal na ação penal do mensalão.
Como assinala um especialista no assunto, Robert Klitgaard, em entrevista às páginas amarelas de VEJA (13/5/2015), “a corrupção tem menos a ver com paixões do que com oportunidades. Se as condições estiverem propícias, haverá um incentivo para que ela ocorra”.

Um passo fundamental para coibir a corrupção é rever o papel do Estado na economia brasileira, incluindo a retomada da venda de empresas estatais. Por que não discutir a privatização da Petrobras e de outras vacas sagradas? No governo, o PT preferiu ampliar a ação estatal, reeditar controles de preços e restabelecer a arcaica regra de conteúdo local nos fornecimentos ao setor público. Tudo isso se transformou em canais para mais corrupção. O petróleo é o destaque mais triste, caro e visível.

Medidas institucionais não bastam. É preciso fechar janelas de oportunidade para a corrupção.