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Avanços institucionais fundamentais para o futuro do país foram revertidos nos governos do PT nos últimos anos. Velhas ideias ressuscitaram. Instituições fiscais foram desmontadas. Promoveu-se uma guinada protecionista que tornou o Brasil, na análise de Pascal Lamy, ex-diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), um dos únicos países em que o nível de protecionismo cresceu nos últimos dez anos. “Nenhum outro país, especialmente desse tamanho, retrocedeu tanto”, disse Lamy.
Uma explicação para o retrocesso é a dificuldade de desaprender. “Somos extremamente lentos para desaprender, o que nos limita a capacidade de mudar velhos conceitos”, disse João Batista Araujo e Oliveira em livro recente (Repensando a Educação Brasileira, 2015). O contexto é o da vantagem do computador sobre o ser humano para lidar com informações e processá-las rapidamente, mas a afirmação vale para caracterizar a incapacidade de entender o envelhecimento de ideias válidas no passado.
O PT deu marcha a ré em grande parte do trabalho de abertura da economia que havia sido a resposta ao esgotamento da estratégia de industrialização por substituição de importações. Tal estratégia deixa de funcionar quando se prolonga além do tempo e sem avaliação de custos e benefícios. Infelizmente, na época em que era necessária uma revisão, o Brasil foi atingido pelas crises do petróleo de 1973 e 1979, período em que os preços do produto mais do que decuplicaram.
A reação do governo Geisel às crises foi dobrar a aposta na substituição de importações, intensificando a produção interna de bens de capital e de insumos básicos (produtos siderúrgicos, químicos e petroquímicos, e álcool para fins carburantes). As barreiras à importação foram ampliadas e se exacerbou a regra de conteúdo local. No início dos anos 1980, os sinais de ineficiência e alta inflação se espalhavam. Caíram a produtividade e o potencial de crescimento do país.
Essa política visava a reduzir a dependência externa, mas acabou gerando déficits crescentes no balanço de pagamentos em conta-corrente. Por certo tempo, a estratégia sustentou-se mediante ampliação do endividamento externo. Contudo, a moratória mexicana de 1982 secou o crédito para a América Latina e escancarou os seus problemas. Estudos realizados enquanto se buscava enfrentar a crise identificaram a necessidade de abrir a economia para submeter a indústria brasileira à competição internacional e assim aumentar a eficiência e a produtividade.
A abertura começou em 1988/1989, com duas rodadas de redução da proteção aduaneira, corte de 85% da lista de bens com importação suspensa e revisão de incentivos fiscais. O processo se acelerou em 1990 e atingiu seu máximo depois do Plano Real. A privatização, a concessão de serviços públicos e o saneamento do sistema financeiro público foram parte da nova estratégia. A indústria se modernizou e o potencial de crescimento voltou a crescer.
O PT, crítico da abertura, cedeu a pressões para restabelecer o protecionismo logo que chegou ao poder. Bem que poderia ter mantido a estratégia, como o fez em relação ao tripé macroeconômico – que somente seria abandonado por Dilma –, mas preferiu o retrocesso.
Barreiras à importação foram restabelecidas. Emendas à Lei de Licitações criaram margem de preferência de 25% para empresas nacionais. A regra de conteúdo local mínimo – já discutível na era Geisel – foi restabelecida e ampliada. Nas obras de mobilidade urbana chega a 80% em material rodante e a 100% em serviços de engenharia. No pré-sal, vai de 37% a 85% dos equipamentos e serviços.
Voltou a prática de escolha de campeões nacionais pelo BNDES. A indústria naval renasceu, mas a Petrobras paga muito mais por navios e sondas. A empresa foi usada como instrumento de política industrial, o que prejudicou sua eficiência. A recaída protecionista contribuiu para a estagnação da economia.
Dificilmente a situação se reverterá até 2018, pois Dilma “tem certeza” da validade das velhas ideias que abraçou. A virada na política econômica não chegará à política industrial. Em próximo governo, o crescimento mais forte dependerá da restauração da relevância da abertura da economia.