Um novo e desnecessário ministério
Uma pasta para combater a fome atrapalharia as atividades do Ministério da Agricultura. Teria o destino do Programa Fome Zero, isto é, a extinção precoce
O atual Gabinete de Transição tem 31 grupos com 417 membros, um recorde. Grande parte almeja posições de destaque no novo governo e oportunidades de aparecer na ribalta. Muitos têm adiantado as ideias dos respectivos grupos, sem preocupação com a restrição orçamentária. A cacofonia era inevitável.
Muitos parecem guiar-se pela equivocada ideia de que problemas intricados podem ser resolvidos com um ministério específico. Propostas não faltam, o que pode levar à criação de perto de quarenta pastas. Uma delas é ao mesmo tempo inédita e inútil: criar um ministério para combater a fome, divulgada nesta sexta feira, 25/11, pelo deputado federal Pedro Uczai, do PT de Santa Catarina. Ele garantiu que se trata de pretensão de Lula.
A nova pasta abrigaria órgãos como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O objetivo seria enfrentar a inflação no preço dos alimentos e fomentar a produção de pequenos produtores. O novo ministério “vai produzir alimento para o povo brasileiro” e atender “33 milhões que passam fome em situação grave”, disse o deputado Iczai, acrescentando que “se falarmos de média e pequena situação de insegurança alimentar, estamos falando de 100 milhões de brasileiros”. A desconexão com a realidade é imensa.
A ideia se assemelha ao programa Fome Zero do primeiro mandato de Lula, que prometia matar a fome dos pobres com recursos orçamentários e receitas da cobrança de uma taxa nas contas de restaurantes. Como era previsível, o programa combinava grandiosidade, utopia e inviabilidade. Na prática, foi descartado sem alarde meses depois de instituído.
Imaginar que a produção de pequenos produtores espalhados Brasil afora pode gerar uma oferta de alimentos capaz de reduzir a inflação é desconhecer inteiramente como se deve enfrentar o processo. Nem o controle de preços de alimentos de grandes e pequenos agricultores de outros tempos foi capaz de tal proeza. A ideia exigiria a presença do Estado em milhares de pequenas propriedades para financiar a produção, comprar a colheita e distribuí-la aos pobres, não se sabe se com subsídios ou a preços de mercado.
No mundo inteiro, governos se preocupam com pequenos produtores rurais e por isso os apoiam com programas de crédito a juros baixos, assistência técnica e apoio social. Isso também existe no Brasil, como é o caso do Pronaf, que financia atividades, inclusive de beneficiamento e industrialização, “visando à geração de renda e à melhora do uso da mão de obra familiar”.
Ir além disso é não apenas pouco apropriado, mas totalmente inútil diante dos objetivos indicados pelo deputado. Por desnecessário, o novo ministério, se criado, tende a atrapalhar o trabalho do Ministério da Agricultura por duplicar esforços e transferir a Conab e o Incra, que estiveram vinculados quase sempre à pasta desde 1990 e 1970, respectivamente.
Por Maílson da Nóbrega 27 nov 2022, 15h32
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