O Brasil nada ganha entrando na Opep
O ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, anunciou que o governo estuda ingressar na Organização dos Países Exportadores de Petróleo – Opep. Segundo Lobão, o Brasil vem sendo chamado a participar como convidado especial de reunião da entidade. Como noticiou a Agência Estado, o ministro indicou o interesse do governo em tornar o Brasil membro da Opep. “Só o fato de termos sido convidados para integrar os quadros da Opep já nos deixa muito orgulhosos”, disse Lobão.
Ao contrário desse entusiasmo, o Brasil nada teria a ganhar. A Opep, como se sabe, é um cartel de produtores de petróleo. Seus fundadores e membros têm no petróleo a fonte essencial de exportações e de receitas públicas. Em tese, teriam interesse em atuar coordenadamente para controlar a produção e assim influenciar para cima os preços do petróleo. Não é o caso do Brasil, que mesmo quando se tornar exportador relevante de petróleo, após a exploração do pré-sal, não terá na commoditie e fonte básica de exportações e de receitas públicas. Somos uma economia muito diversificada.
Estudos indicam não ser claro se a Opep efetivamente contribui para valorizar os preços do petróleo. Como todo cartel, o grupo está sujeito à ação predatória dos que furam os acordos. Governos em dificuldades políticas e financeiras podem fugir das cotas de produção, furando o acordo. Têm incentivos para aproveitar momentos de maiores altas de preços, que lhes darão maiores receitas, permitindo-lhes equilibrar orçamentos e/ou ampliar gastos sociais que rendem apoio político. Essa não é, definitivamente, a realidade do Brasil.
Grandes exportadores como Rússia e Noruega, ou grande produtores, como os Estados, o Reino Unido e a Holanda não fazem parte da Opep. Não teriam proveito em participar do cartel nem de se submeter às suas regras, que prevêem auto-limitação da produção em certos momentos.
Por que o Brasil faria parte do grupo? Não há qualquer justificativa, a não ser um inconsequente desejo do governo de se tornar protagonista em acordos internacionais para controlar -ainda que sem garantia de êxito – os preços do petróleo. É melhor conter o entusiasmo sem sentido do ministro Lobão.