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14 de mar de 2012 , 21h23

Mantega venceu: o Brasil tem uma nova política econômica

No início do governo Dilma, parecia que haveria continuidade da política econômica herdada de seu antecessor, assim como Lula havia feito em relação à de FHC. De fato, reagindo ao excesso de crescimento de 2010 e aos seus efeitos na taxa de inflação, o governo anunciou um corte de R$ 50 bilhões nos gastos públicos (ainda que grande parte fosse mera redução de vento), O Banco Central aumentou a taxa de juros e baixou um conjunto das chamadas medidas prudenciais. Muitos analistas, inclusive este escriba, acreditaram na continuidade.

Essa percepção começou a mudar em agosto, quando o Banco Central, surpreendendo analistas e o mercado, reduziu a taxa de juros, sob a alegação de que se avizinhava uma grave crise na economia mundial, com efeitos desinflacionários no Brasil. Cabia, assim, interromper reduzir a taxa Selic (a maioria dos bancos centrais dos mercados emergentes preferiu fazer uma pausa no ciclo, esperando uma melhor definição do ambiente internacional, particularmente a evolução da crise da zona do euro).

Essa foi a primeira pista de que algo estava mudando. Os conhecidos críticos da política econômica começaram a comemorar o que lhes parecia uma guinada (e estavam certos, como se viu depois). Na última quarta-feira, o BC acelerou o ritmo de queda da Selic, sem razão aparente, surpreendendo novamente. Em agosto, a redução da Selic foi anunciada com um inédito e prolixo comunicado, que parecia pretender conquistar, para a tese do BC, os analistas que previam no máximo a manutenção da taxa. Agora, convicto do acerto de sua ação, o BC se limitou a um curto e hermético comunicado. Como o agravamento da crise mundial e seus efeitos desinflacionários não se confirmaram, o BC arranjou outra justificativa, a de que o PIB está crescendo abaixo do potencial (o que se sabia há muito tempo e é normal quando se combate os efeitos inflacionários de uma expansão excessiva).

A decisão do BC mostrou que estava em marcha a mudança da política econômica. O BC se alinhava aos objetivos do Ministério da Fazenda. Agora, a política monetária, posta a serviço dos desígnios do governo, busca atingir simultaneamente três objetivos: reduzir a taxa de juros real, promover a depreciação da taxa de câmbio e propiciar uma taxa de crescimento na linha anunciada pelo governo. É uma equação impossível. O regime de metas para a inflação foi abandonado e o governo parece contentar-se em alcançar o limite superior da meta (6,5%), embora o BC continue insistindo que busca o centro da meta (4,5%).

Assim, o tripé da política econômica – câmbio flutuante, metas para a inflação e superávits primários robustos -, que vigorou de 1999 a 2011, virou letra morta. Se havia dúvidas, o ministro da Fazenda as desfez em seu depoimento de ontem no Senado. Mantega deixou claro que a taxa de juros vai caminhar para o nível da TJLP, de 6% ao ano; avisou que o câmbio é administrado, indicando uma meta entre R$ 1,70 e R$ 1,90 por dólar. O ministro não titubeou. É ele quem dá as cartas da política monetária e cambial. O BC é mero coadjuvante, cumpridor de ordens. Ele promete manter uma das pontas do tripé, a do superávit primário, mas são crescentes as dúvidas quanto ao seu cumprimento em 2012.

Mantega vem sendo apoiado por muitos formadores de opinião, que têm cantado loas à mudança. Segundo um deles, a queda voluntarista da taxa de juros é a maior realização do governo Dilma. Mantega venceu. Tentou a guinada durante o governo Lula, mas se deparou com a liderança de Meirelles e o pragmatismo do presidente da República.

O ministro da Fazenda merece o benefício da dúvida. Pode ser que sua estratégia e a tomada de pulso da política econômica dêem certo. Infelizmente para ele, a experiência internacional, incluída a do Brasil, não autoriza esperar muito da novidade, na ausência de medidas estruturais para aumentar a produtividade (que requerem tempo e liderança política, ingredientes não disponíveis neste momento). Medidas pontuais e erráticas, que complementam a nova política econômica, continuam voltadas para a expansão da demanda. Isso impulsiona o crescimento, mas à custa da perda de competitividade da indústria, que assiste ao agravamento dos seus custos salariais (tem que competir com os serviços no mercado de mão-de-obra, que está aquecido), à piora do sistema tributário e à continuada deteriação da infraestrutura, além da valorização cambial. O excesso de demanda é suprido por importações.

Em algum momento, a nova política econômica pode ter de enfrentar dissabores, entre os quais a aceleração da inflação. O agravamento do déficit em transações correntes do balanço de pagamentos pode ser esquecido por um mercado complacente, principalmente enquanto houver financiamento amplo e barato nos mercados internacionais. Em algum momento, todavia, a nova política econômica poderá requerer uma revisão. Se continuar, os desequilíbrios se agravarão e começaremos a parecer com a Argentina. A reeleição de Dilma estaria ameaçada e os custos da reversão seriam muito elevados.

Mantega venceu, mas só o tempo dirá se ele vai comemorar o suposto acerto ou se será apontado como o culpado pelo fracasso da mudança e pelo desgaste da confiança no Banco Central, duramente conquistada nos últimos vinte anos. Veremos.

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