Mais uma de Pochmann: uso de dólares em obras públicas
Obras de modernização e ampliação da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul em 2014 (PAC/Divulgação)
O coordenador do programa de governo do PT nas eleições presidenciais, Marcio Pochmann, anunciou nesta terça-feira, 12, uma ideia maluca: utilizar as reservas internacionais do país para financiar obras públicas.
Essa ideia já foi cogitada algumas vezes no passado. O presidente Itamar Franco chegou a encantar-se com ela, mas foi devidamente convencido de sua inconveniência.
Políticos leigos em economia e sequiosos por popularidade podem entusiasmar-se com uma ideia como essa, mas é surpreendente que ela possa ser abraçada por um professor titular do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas. Pochmann deve estar impressionado com os US$ 382 bilhões de reservas internacionais.
Acontece que as reservas internacionais do país são constituídas de valores em moeda estrangeira, a maioria em dólares americanos, enquanto os serviços e equipamentos associados a obras públicas são pagos em moeda nacional.
Assim, seria preciso vender as reservas no mercado, convertendo-as em reais. Seria o mesmo que simplesmente emitir dinheiro. A medida acarretaria pressões inflacionárias e apreciação da taxa de câmbio, prejudicando a competitividade das exportações.
Não fora isso, as reservas estão registradas no balanço do Banco Central. Não é possível transferir seus correspondentes recursos para o Orçamento da União, de onde sairiam para custear as obras públicas.
Como o Banco Central é proibido de financiar o Tesouro Nacional, a operação imaginada por Pochmann poderia configurar violação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe lembrar que Dilma Rousseff sofreu um processo de impeachment por desobediência a preceitos do processo orçamentário.
Se o PT ganhar as eleições presidenciais (pouco provável), a adoção dessa barbaridade teria repercussão altamente negativa nos mercados financeiros locais e internacionais.
De fato, mostraria um governo desorientado e incapaz de perceber noções mínimas de financiamento do Tesouro, de operação do mercado de câmbio e da observância de normas da contabilidade pública. Poderia servir de base a um novo processo de impeachment.