Imposto sobre grandes fortunas: Argentina embarca no erro
O imposto, difícil de caracterizar e caro para administrar, gera custos maiores do que benefícios. Países que o criaram se deram conta disso e desistiram
Na sexta-feira 3, o Congresso Argentino aprovou a criação de um imposto sobre grandes fortunas. Estima-se, diz matéria da VEJA Online, “o imposto atingirá de 9 mil a 12 mil das pessoas mais ricas de toda a Argentina, um país com mais de um terço de seus 44 milhões de habitantes considerados abaixo da linha da pobreza”.
Esse tipo de imposto exerce fascínio irresistível, particularmente em segmentos da esquerda e dos que não conseguem avaliar os custos e benefícios da medida, cujo resultado costuma ser negativo. Trata-se de incidência complexa, difícil de caracterizar e muito caro para administrar.
Perto de vinte países já criaram o imposto e dele desistiram à medida que constataram seus inúmeros defeitos. Foram casos como os de Alemanha, Dinamarca, Espanha, França, Grécia, Índia, Islândia, Itália e Tailândia. O imposto deixou de existir em todos eles.
Mesmo assim, o encanto permanece, como se viu pelo que aconteceu na Argentina. Além de buscar provar que se penaliza os mais ricos para beneficiar os mais pobres – os destinatários de programas a ser financiados pelo tributo –alega-se invariavelmente que os mais abastados serão chamados a contribuir para resolver graves problemas do país. O argumento populista conquista mentes dos menos informados.
Além dos problemas de gestão, o imposto sobre grandes fortunas costuma gerar perda de confiança no país que o adota. Instala-se a incerteza quanto a futuras incursões do Estado no patrimônio das pessoas mais ricas. A isso se soma a dupla tributação, pois o patrimônio deriva da acumulação de renda auferida em exercícios anteriores, que terá sido tributada. Por isso, ocorre fuga de capitais para outros países, o que contribui para reduzir a base tributável e a arrecadação estimada.
Entre os muito milhões de contribuintes argentinos, uma parcela diminuta será o alvo da ação governamental, pela qual se espera arrecadar 3,7 bilhões de dólares, algo como 19 bilhões de reais. Tudo indica que essa meta dificilmente será alcançada.
O Brasil introduziu o imposto sobre grandes fortunas na Constituição de 1988, mas felizmente até hoje a ideia ficou apenas no papel.
O Uruguai, do outro lado do Rio de la Plata, provavelmente gostou da decisão do parlamento argentino. Espera de braços abertos uma elevação do afluxo de poupanças portenhas e de outras partes do país para seus bancos.