BLOG

As medidas para reforçar as dotações orçamentárias da área da saúde e para prover liquidez em favor das famílias e das empresas estão na direção correta

Maílson da Nóbrega

Após desperdiçar dias adotando um discurso monotônico – o de que as reformas seriam o antídoto para a crise gerada pela pandemia do coronavirus – o governo despertou. Mobilizou suas melhores equipes para enfrentar os efeitos devastadores da crise, particularmente na saúde e na economia.

Lições do passado haviam sido desprezadas. Em situações como a atual, sabe-se que é preciso acionar medidas com o objetivo de atacar simultaneamente três riscos: 1) o de perda de vidas humanas. 2) o de insuficiência de liquidez nas famílias e nas empresas; e 3) o de desorganização da economia, que pode infligir danos duradores.

Assim, as medidas precisam reforçar as dotações orçamentárias da área de saúde, colocar dinheiro no bolso das pessoas e reforçar o caixa das empresas. A crise se aprofundaria desnecessariamente se as empresas, na ausência de vendas, começassem a quebrar e a demitir trabalhadores. O efeito em cadeia amplificaria dramaticamente o problema.

O governo dispõe de equipes que já viveram crises semelhantes. Elas dispõem da memória de ações do passado e podem sugerir caminhos, formular rapidamente os instrumentos legais necessários e dizer como implementá-las.

Não à toa, a primeira grade ação com o objetivo de prover liquidez para as famílias e as empresas veio do Banco Central. Sua diretoria, composta de gente bem preparadas, detém pouca experiência na gestão de crises. Os quadros técnicos permanentes do banco são com certeza as fontes de onde surgiram todas ou quase todas as medidas.

Autorizou-se os bancos a negociar dívidas, sem penalidades pela eventual reclassificação dos riscos. Mudou-se temporiamente a regra de capital mínimo, para aumentar a oferta crédito. Ontem, a taxa Selic foi reduzida em meio ponto percentual, para 3,75%.

No Ministério da Economia, desconsiderou-se inicialmente os riscos. Além da falta de experiência em lidar com crises graves, provavelmente não se mobilizou as equipes permanentes, como seria necessário. Uma explicação para isso pode ser a desarticulação decorrente da fusão de cinco ministérios em um só, inédita no serviço público brasileiro.

Seja como for, o que importa agora é que o Ministério da Economia tem mostrado agilidade e adequação nas medidas anunciadas, todas na direção correta, isto é, recursos para a saúde, dinheiro no bolso das pessoas e reforço de caixa das empresas. A autorização para reduzir a jornada de trabalho com pagamento de 50% dos salários é correta. É melhor receber uma parte dos salários do que juntar-se à legião de desempregados

Pelo que se tem visto, a máquina do ministério funciona e se inspira também em medidas adotadas em outros países. É o caso do subsídio para cobrir parte dos salários das empresas privadas, para evitar demissões em massa, implementada na Coreia do Sul.

Em resumo, a área econômica está operando bem. Pode-se aqui e acolá considerar tímidas algumas medidas, mas conforta saber que elas apareceram.