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Jair Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PSL (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Jair Bolsonaro, o provável novo presidente, se encantou com a ideia de promover duas fusões ministeriais. A primeira juntaria os ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio, aos quais se acrescentariam as atividades de comércio exterior. A segunda incorporaria o Ministério do Meio Ambiente pelo da Agricultura.

Um outro extremo foi a profusão de ministérios da era petista, que atingiram quase quarenta pastas. Não fazia sentido, por exemplo, o Ministério da Igualdade Racial, uma vez que a ciência provou que raças não se caracterizam pela cor da pele. Só existe uma raça, a humana. Tampouco se justificam os ministérios dos Esportes, da Cultura ou das Cidades.

A criação do superministério sob o comando de Paulo Guedes pretende instalar um novo czar da economia, mas para isso não precisa fundir ministérios. Guedes será o principal ministro do futuro governo com ou sem fusões. A junção comete muitos equívocos, entre os quais de fundir as áreas da Fazenda e do Planejamento. Em praticamente todos os países, essas áreas são segregadas, pois é recomendável que o ministério que elabora o Orçamento não seja o mesmo que o executa.

Faz sentido existir o Ministério da Indústria e do Comércio, como ocorre em todo o mundo. A criação do superministério poderia criar ineficiências e conflitos, principalmente porque não é recomendável concentrar tantos poderes em uma só pessoa. Bolsonaro e Guedes deveriam informar-se sobre as atribuições do Ministério da Fazenda, que costumam ocupar 12 a 14 horas diárias do ministro. Agregar mais atribuições só pode resultar em confusão.

Quanto à incorporação do Meio Ambiente pela Agricultura, a ideia pode estar influenciada por reclamações do agronegócio, quase sempre justas, sobre os excessos da burocracia do licenciamento de áreas para cultivo ou exploração da pecuária. Isso se resolve com o estudo de medidas para facilitar o processo, sem renunciar aos objetivos de preservação ambiental. Juntar esses ministérios não tem qualquer lógica.

O Ministério do Meio Ambiente não existe apenas para licenciar atividades agropecuárias. Suas atribuições têm a ver, essencialmente, com atividades urbanas, tais como o licenciamento para atividades industriais, instalação de postos de combustíveis, expansão da produção de energia (principalmente a hidroelétrica) e assim por diante.

Fundir esses dois ministérios constituiria um péssimo sinal para a comunidade internacional, a braços com as ameaças do aquecimento global. Provavelmente prejudicaria exportações do agronegócio, pois são crescentes em todo o mundo as restrições à importação de produtos que percebidos como oriundos de regiões onde se negligencia o cuidado com o meio ambiente. Isso piorará se Bolsonaro levar adiante outra ideia errada, qual seja a de retirar o Brasil do acordo de Paris.

Se pensar duas vezes, Bolsonaro arquivará essas injustificáveis propostas.