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O programa Future-se vai estimular a captação de recursos privados para as universidades e os institutos federais (Ronaldo Silva/Futura Press/Folhapress)

Merece aplausos o programa hoje anunciado pelo Ministério da Educação, o Future-se, pelo qual será estimulada a captação de recursos privados para as universidades e os institutos federais. O programa tem outros objetivos, como os de limitar o gasto de pessoal das universidades e melhorar a gestão, mas a ideia de adotar parcerias público-privadas nas universidades é o mais importante e inovador.

Hoje, a teia burocrática e as condições para que pessoas físicas e jurídicas façam doações ou parcerias com as universidades são extremamente desestimulantes. Em outros países, particularmente nos Estados Unidos, ex-alunos e famílias ricas costumam doar generosamente para as universidades onde eles se formaram. Retribuem, assim, pela aquisição de conhecimentos e habilidades que tornam os indivíduos mais competitivos no mercado de trabalho. Vários estudos mostram que os detentores de curso superior auferem salários maiores do que o restante dos trabalhadores.

As grandes universidades americanas têm fundos patrimoniais (endowments) que permitem a cobrança de mensalidades em valor menor do que seria necessário para cobrir todos os seus custos. Além disso, podem ser acolhidos estudantes de famílias menos favorecidas, mas talentosos, que se beneficiam de bolsa de estudo cobertas pela própria universidade.

Um bom exemplo é a Universidade Harvard, que tem 22 000 alunos, dos quais cerca de 60% pertencem a famílias que não têm meios para financiar a educação superior de seus filhos. Se o programa vier a ser implementado e dotado de um conjunto adequado de incentivos, inclusive financeiros, pode-se dar início à formação de endowments pelas universidades públicas brasileiras.

O programa pode ser também o primeiro passo para dotar as universidades de autonomia financeira e de gestão, libertando-as do controle limitador do Ministério da Educação. Hoje, elas são uma espécie de repartição pública. Poder-se-á incluir, mais tarde, regras para flexibilizar a gestão de pessoal, permitindo a remuneração por desempenho dos professores. Como lembrou Cláudio de Moura Castro, se um desses professores um dia ganhar o prêmio Nobel, seu salário continuará a ser igual ao do colega que exerce a profissão sem brilho e sem adequada dedicação.

Há muito mais a fazer, como cobrar mensalidades dos alunos de famílias ricas e eliminar a esdrúxula regra de eleição dos reitores por todos os funcionários das universidades, inclusive os da área administrativa. Os pobres contribuem para financiar a formação superior dos abastados. E os reitores ganham o cargo com promessas populistas que se traduzem mais tarde em gastos adicionais, principalmente os de pessoal. Mesmo assim,  o programa anunciado é um excelente começo.