Dilma promete piorar o Imposto de Renda
Em reunião com sindicalistas na última sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff prometeu adicionar três faixas na tabela do Imposto de Renda da pessoa física, o que ampliaria seu número de 5 para 8. No governo Lula, ao que que tudo indica por proposta do ministro Guida Mantega, elas aumentaram de 2 para 5. A presidente parece estar convencida, talvez pelo mesmo ministro, de que a medida beneficia os trabalhadores. O mais provável é que haja apenas aumento da burocracia e fiquem mais complicados as normas e o trabalho dos contribuintes.
Até 1988, o Brasil tinha onze faixas do Imposto de Renda da pessoa física. A alíquota máxima era de 45%. Inspirado em experiências bem sucedidas de reestruturação do tributo em países desenvolvidos, particularmente nos Estados Unidos, o governo Sarney reduziu o número de faixas a duas, de 10% e 25%. A expectativa era que a simplificação e a redução das alíquotas máximas contribuiriam para desestimular a sonegação, particularmente por parte dos profissionais liberais. Isso foi confirmado plenamente, pois a arrecadação do tributo aumentou mais de 20% acima da inflação em 1989, primeiro ano de aplicação das novas regras.
No governo Collor, a alíquota de 10% foi aumentada para 15%. Tentou-se criar a alíquota de 35%, mas houve um recuo por conta da percepção de que contribuíria para estimular a sonegação. No governo FHC, diante da crise de 1998 (efeitos da crise Russa entre nós) e da necessidade de reforçar o ajuste fiscal pelo lado da receita, as alíquotas foram ampliadas em 10% de seu valor, para 16,5% e 27,5%.
Será uma pena se a presidente der mais um passo para piorar as regras do Imposto de Renda, na linha do que já fizera sem antecessor. Nessa pisada, em breve voltaremos À selva pré 1988.