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17 de ago de 2012 , 20h31

A demagogia de Dilma na privatização da infraestrutura

Foi muito positiva a decisão da presidente Dilma de atrair o setor privado para construir e operar a infraestrutura de transportes. Era evidente a incapacidade do setor público nessa área. Acontece que embora tenha tido a coragem de abandonar a ideologia estatista do PT, a presidente se sentiu obrigada a contentar politicamente as alas contrárias ao plano. Daí a manutenção da regra de menor tarifa de pedágio para definir o ganhador dos leilões das rodovias. Sabe-se que isso não funcionou.O melhor modelo é o da privatização das estradas paulistas, em que vence o maior lance pela concessão e se fixam compromissos com certo nível de investimento. Pode até ser que as novas regras melhorem o modelo do PT, mas dá para duvidar.

Dilma negou que o governo estaria privatizando tais serviços. Privatizou, sim, e o país ganhará com isso, tornando mais eficiente a operação da logística. Há duas formas de privatização: venda dos ativos ou sua exploração sob concessão. Na primeira, transfere-se a propriedade para o setor privado (casos da Vale, da Telebrás, da Embraer, da CSN e outros); na segunda, o governo retém a propriedade da infraestrutura e concede ao setor privado o direito de explorar os respectivos serviços. Em ambas, o serviço deixa de ser estatal.

“Nós não estamos desfazendo de patrimônio público para acumular caixa ou reduzir dívidas”, afirmou a presidente. Ela certamente quis se contrapor a FHC, em cujo governo os recursos arrrecadados pela venda das estatais foram aplicados na redução da dívida pública. Acontece que essa foi a melhor opção.

A dívida pública reflete déficits acumulados ao longo do tempo. Em algum momento, os investimentos nas estatais contribuíram para aumentar o endividamento dio Tesouro. Logo, o racional é que sua venda tenha servido para reduzir o endividamento. Isso era ainda mais justificável na época, quando a taxa de juros sobre os papéis públicos era muito elevada. O abatimento da dívida pública contribuiu para que a dívida líquida termine 2012 em 35% do PIB, uma invejável situação. Caso FHC tivesse utilizado os recursos para novos gastos, a dívida teria crescido em bola de neve.

Das duas uma, ou Dilma fez demagogia para agradar petistas insatisfeitos ou ainda crê que o melhor é não pagar as obrigações, isto é, dar o calote. Eu prefiro acreditar que ela agiu com uma demagoga.

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