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16 de nov de 2018 , 17h02

Caixa-preta do BNDES: se existir, deve estar vazia

Jair Bolsonaro, presidente da República eleito, participa de encontro com governadores eleito em Brasília (DF) - 14/11/2018 (Sergio Lima/AFP)

Durante a campanha eleitoral e após a vitória, o presidente eleito Jair Bolsonaro prometeu “abrir a caixa-preta do BNDES”. Adota, no particular, promessa semelhante do ex-presidente Itamar Franco, que falava em “abrir a caixa-preta do Banco Central”.

As duas promessas geraram muitas expectativas. Com Itamar, dizia-se que os aumentos da taxa de juros eram uma forma de beneficiar os banqueiros. Abrir a “caixa-preta” permitiria eliminar as razões das altas taxas de juros do Brasil.

Agora, com Bolsonaro, imagina-se um mar de lama subterrâneo no BNDES, cuja “caixa-preta” esconderia muita corrupção dos governos do PT. Empréstimos a grandes empresas, inclusive das controladas por notórios corruptores, incluiriam esquemas escabrosos.

A promessa de Itamar era uma combinação de desconhecimento de como opera o BC e de preconceito contra o sistema financeiro. Representava um insulto aos dirigentes do BC. O mesmo tende a acontecer com a promessa de abrir a “caixa-preta” do BNDES.

Há muitos reparos sobre a atuação do BNDES nos governos petistas. Fracassou o intento de estimular investimentos mediante a concessão de generosos subsídios creditícios a grandes empresas, geralmente para formar “campeões nacionais”. Estudos recentes mostram que o investimento não cresceu. O financiamento de obras no exterior nem sempre foram justificáveis. Teria havido, assim, desperdício na transferência de cerca de R$ 500 bilhões do Tesouro ao BNDES. Tudo isso já é de conhecimento público.

Dificilmente terá havido corrupção na estrutura profissional do BNDES, uma das melhores do setor público. O erro cingiu-se a estratégias mal concebidas. É pouco provável que tenha havido deslizes na análise dos projetos, na formalização dos contratos e na fiscalização da aplicação dos recursos.

Não se descarta a concessão de crédito contrariamente a recomendações técnicas, nem o uso da aprovação de crédito para obter doações legais e ilegais de campanha, ou mesmo para propinas. Tudo isso está sendo investigado pelo Ministério Público. Se forem descobertos casos de corrupção, isso terá a ver com ex-dirigentes do banco e políticos de partidos da coalizão de governo do período do PT. Não com os técnicos do banco.

As operações do BNDES se pautam por normas do Banco Central e são objeto de regulação e fiscalização e de avaliação dos critérios de concessão de empréstimos. O BC tem, nesse campo, experiência e credenciais comparáveis aos melhores de seus congêneres no mundo, inclusive nos países desenvolvidos.

É baixo, a meu ver, o potencial de descoberta de malfeitos com a abertura de uma suposta “caixa-preta” do BNDES. Como aconteceu com Itamar Franco, a nova cruzada de Bolsonaro não deverá atender às expectativas que ele criou.

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