Bolsonaro erra ao prometer preanunciar o seu ministério
Ao prometer antecipar os nomes dos titulares de seu ministério, Bolsonaro demonstra desconhecer o funcionamento do sistema político (Antonio Milena/VEJA)
O deputado Jair Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República, tem prometido anunciar o seu ministério antes das eleições. Ele parece imaginar que assim pode conquistar formadores de opinião no empresariado e no mercado financeiro. É um grande erro político.
Em todo o mundo, políticos que buscam eleger-se para liderar seus países decidem sobre o ministério após ganharem as eleições. A indicação de nomes é um recurso de poder para formar ou consolidar alianças. O presidente ou o primeiro ministro precisam saber quais forças apoiarão o seu governo, para então negociar a formação de gabinete.
Essa estratégia é adotada tanto em países onde prevalece o bipartidarismo, quanto, mais ainda, em sistemas multipartidários como o brasileiro. Exemplos recentes são a escolha de ministros por Donald Trump (EUA), Emmanuel Macron (França) e Angela Merkel (Alemanha). Todos anunciaram seus ministros após suas vitórias eleitorais.
Aqui, a escolha do ministério é mais complexa. Por um lado, dada a excessiva fragmentação partidária, a formação de uma base parlamentar majoritária para apoiar o governo implica coalizão ampla, constituída de até dez ou mais partidos políticos. O presidente eleito precisa dispor dos cargos de ministro para negociar o apoio.
Além disso, é preciso algum equilíbrio regional, evitando-se, por exemplo, uma concentração de nomes oriundos de estados mais desenvolvidos. Há que contemplar individualmente estados relevantes e evitar que alguma região fique sem representante no ministério, principalmente se for menos desenvolvida.
Em campanhas recentes, candidatos sugeriram ou indicaram o nome do provável ministro da Fazenda. A promessa visava a conquistar simpatias em áreas do setor privado, que demandam esse anúncio para avaliar se o titular da pasta infunde confiança.
A escolha antecipada do ministro da Fazenda não interfere no processo acima mencionado. A tradição política brasileira diz que o presidente tem direito a uma “cota pessoal” que não entra nas negociações com os partidos. Além da pasta da Fazenda, essa cota costuma abranger também as pastas do Planejamento, da Educação, da Saúde e da Casa Civil.
Ao prometer antecipar os nomes dos titulares de seu ministério, Bolsonaro demonstra desconhecer o funcionamento do sistema político, as regras e costumes que envolvem o exercício do poder federal e as complexidades do chamado presidencialismo de coalizão. Entender essas características e realizar negociações complexas são atributos essenciais para um candidato à Presidência, principalmente quando se considera que o próximo Congresso será tão fragmentado quanto o atual.