Bolsonaro: a quase impossível queda da carga tributária
Presidente Jair Bolsonaro discursa durante Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça - 22/01/2019 (Arnd Wiegmann/Reuters)
O presidente Jair Bolsonaro fez há pouco seu discurso no Foro Econômico de Davos, em que tratou, de forma genérica, de pontos essenciais que orientarão o seu governo. Não era mesmo de esperar grandes detalhes de seus planos, o que não seria apropriado naquele ambiente. A ênfase na abertura da economia foi a meu ver o maior destaque, seguida do compromisso de fazer reformas para resolver o problema das contas públicas, o que naturalmente pressupõe a da Previdência. Outros destaques foram e segurança e a defesa da propriedade privada e do meio ambiente.
O presidente repetiu uma promessa de campanha: reduzir e simplificar a carga tributária. Embora sejam objetivos desejáveis, inclusive para melhorar o ambiente de negócios, restaurar a produtividade e ampliar o potencial de crescimento, a queda da carga tributária será quase impossível durante seu período de governo.
Isso porque o país já gasta cerca de 125% do que arrecada nas três esferas de governo, incluindo os juros da dívida pública. Com um déficit público de 9% do PIB, uma queda da carga tributária implicaria uma elevação do endividamento público, que já está em níveis insustentáveis, hoje da ordem de 78% do PIB, a mais alta relação entre todos os países emergentes. Em outras palavras, a queda da carga tributária aumentaria a percepção de risco do país e inibiria a recuperação da economia.
Na verdade, se houver recuperação da economia – o que é muito provável nos próximos quatro anos – a tendência será a elevação da carga tributária, atualmente em torno de 34% do PIB. Quando o país cresce depois de uma longa recessão, é normal que a carga tributária cresça em ritmo superior ao do PIB, pois cai a sonegação e aumenta a arrecadação dos encargos previdenciários com a recuperação do emprego e da formalização do mercado de trabalho.
Cabe lembrar que a carga tributária havia alcançado cerca de 36% do PIB antes do desastre da gestão Dilma. A redução da carga tributária resulta do mesmo efeito antes comentado. De fato, quando a economia entra em recessão, o ritmo de queda da carga tributária é maior do que o da desaceleração da economia.
Vale, portanto, a promessa de simplificar o sistema tributário, algo que o país reclama desde a Constituição de 1988, que é a principal causa tanto da ampliação da carga quanto da piora da qualidade do sistema tributário brasileiro. Bolsonaro tem à sua disposição boas ideias para atacar esse tema, o que depende agora de sua capacidade de negociar com o Congresso, já que a vontade política de enfrentar o desafio foi por ele assinalada, tanto na campanha eleitoral, quanto agora em Davos.