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30 de set de 2018 , 15h57

Aumentam os riscos de colapso fiscal

Paulo Guedes e Jair Bolsonaro (Andre Valentim/VEJA/Reuters))

O Brasil vive uma insustentável situação fiscal. A relação dívida/PIB, que era de 51% do PIB em 2013, passa de 77% atualmente e deve superar 80% no próximo ano. Apesar dessa trajetória explosiva, o Tesouro tem vendido normalmente seus títulos nos mercados. Até os estrangeiros, que detêm cerca de 11% da dívida, estão despreocupados.

A explicação é uma narrativa segundo a qual a relação dívida/PIB vai se estabilizar em torno de 90% por volta de 2022 e depois começará a declinar, afastando os riscos de insolvência do Tesouro. Essa narrativa se completa com a convicção de que a reforma da Previdência – crucial para assegurar essa trajetória – acontecerá no governo do presidente a ser eleito em 2018, qualquer que seja o vencedor.

As pesquisas eleitorais sugerem que o próximo presidente será Jair Bolsonaro ou Fernando Haddad. Será que qualquer um deles conseguirá formar uma maioria parlamentar estável e articular o apoio da sociedade e do Congresso para obter a aprovação da reforma?

Por ora, são baixos os sinais de que possuam esses atributos. Bolsonaro é o que parece deter as maiores chances de formar uma coalização majoritária, mas sua proposta de reforma da Previdência não é adequada. Paulo Guedes, seu futuro ministro da Fazenda, propõe um regime de capitalização, pelo qual cada segurado contribuirá para uma conta individual que será a fonte de sua aposentadoria. Desse modo, o governo perderá toda a arrecadação previdenciária e arcará com o pagamento dos benefícios de quem já se aposentou. Isso geraria déficit previdenciário ainda mais explosivo do que o atual. Guedes até hoje não explicou como seria financiada a transição entre um regime e outro.

Haddad tende a enfrentar dificuldades para formar sua base parlamentar, que para ser majoritária precisa incluir o centrão. Acontece que o petista pode ter queimado pontes com esse grupo ao acusar seus parlamentares de terem dado um golpe no impeachment de Dilma Rousseff. Além disso, o PT foi contra a reforma previdenciária de Michel Temer, enquanto um dos formuladores do programa econômico do partido, Márcio Pochmann, diz que não há necessidade da reforma, mas apenas de ajustes pontuais.

Em resumo, a não ser que haja mudanças de peso nas propostas dos candidatos e demonstração inequívoca da capacidade de formação de uma maioria, além de conquista da opinião pública para a medida, podemos estar caminhando para a frustração da reforma ou para um projeto diluído, longe das expectativas do mercado financeiro. A narrativa do mercado implodiria, sendo substituída pela percepção de próximo colapso fiscal.

A percepção de risco de colapso fiscal provocaria dificuldades do Tesouro de vender seus títulos. A consequência seria o calote da dívida ou a volta da inflação elevada e sem controle. A deterioração da confiança e do ambiente econômico seria muito rápida.
Fala-se que Temer negociaria a reforma com o novo presidente logo após as eleições. Como isso não será fácil, o cenário de colapso fiscal pode estar avizinhando-se.

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