A vantagem oculta do ingresso do Brasil na OCDE
É uma boa notícia a informação, ontem divulgada pela embaixada americana em Brasília, de que os Estados Unidos resolveram dar prioridade ao Brasil no processo de ingresso na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento (OCDE). Podemos, pois, passar à frente da Argentina e do Peru e de países europeus. O processo deve ser concluído nos próximos dois anos, dependendo apenas do Brasil e de ações para amoldar-se às regras da organização.
Há muitas vantagens em fazer parte do que se convencionou chamar o “clube dos ricos”. Significa um selo de qualidade para políticas públicas, particularmente as relativas à economia. Isso contribui para elevar o nosso prestígio internacional e para melhorar a avaliação de risco do país. Ficará menos difícil atrair capitais estrangeiros para investimentos em diferentes segmentos da economia brasileira. Neste momento, realça o papel da participação estrangeira nos leilões das áreas de infraestrutura, particularmente as de energia e transportes.
O Brasil já segue muitos dos parâmetros de boa governança previstos nas regras da OCDE e tem sua economia permanentemente avaliada pela organização. Isso amplia o conhecimento dos mercados interno e externo sobre as possibilidades e vulnerabilidades da economia nacional, estimulando a adoção de medidas corretivas. Essas avaliações incluem a crucial área da educação. O Brasil já participa, há anos, da avaliação de desempenho de alunos conhecido como PISA. Os respectivos resultados influenciam o debate interno e medidas sobre melhoras de qualidade de nossa educação.
À medida que atender todos os requisitos exigidos para o ingresso na OCDE, o país acumulará graus adicionais de credibilidade e, assim, de confiança na gestão macroeconômica e nas demais políticas públicas relevantes. A autonomia operacional do Banco Central, que pode ser aprovada ainda neste semestre pelo Congresso, é um dos passos para a admissão do país na organização.
Há uma vantagem nem sempre revelada nas análises sobre os benefícios do ingresso do Brasil na OCDE. Trata-se da criação de mais um elemento entre os pesos e contrapesos institucionais que forçam o governo a prestar contas. Trata-se de um incentivo adicional para evitar a adoção de políticas econômicas populistas e causadoras de desastres na economia, pois elas poderão decretar a nossa saída da organização. Dilma Rousseff não teria errado tanto se no seu governo já fizéssemos parte da organização.
O ingresso na OCDE significará, pois, o reforço que as instituições brasileiras, nelas incluídas uma imprensa independente e vigilante, já representam para inibir ações que promovem retrocessos e nos tiram da rota de crescimento e de geração de emprego e bem-estar. Saudemos, pois, a aceleração do processo de avaliação do pedido, feito pelo Brasil no governo Temer e reiterado pelo presidente Jair Bolsonaro, para fazer parte do seleto grupo de países que integram a organização.