A Petrobras “social” e “política” do senador Eunício Oliveira
O logotipo da Petrobras é exibido na sede da empresa no Rio de Janeiro (Mario Tama/Getty Images)
“Presidente de uma empresa como a Petrobras precisa de visão empresarial, sensibilidade social e responsabilidade política. Parente demonstrou apenas a primeira”. Assim falou Eunício Oliveira, presidente do Senado, após a renúncia do presidente da Petrobras, Pedro Parente. Nenhuma empresa estatal de país sério tem tais características.
Empresas estatais são um fenômeno relativamente recente. Elas surgiram basicamente no século XIX em países inspirados na Revolução Industrial da Inglaterra. Como não dispunham das mesmas condições, França, Bélgica, Itália, Japão e outros criaram empresas estatais em áreas como as de bancos e ferrovias. Mais tarde, suprida a falha, praticamente todas as estatais foram privatizadas.
Depois da II Guerra, apareceu um novo argumento: o caráter estratégico. Empresas foram criadas ou estatizadas: bancos, petróleo, aviação, ferrovias, mineração, siderurgia e outras. O argumento era ultrapassado. O Japão entrou no conflito, entre outras razões, para garantir o suprimento de petróleo de ilhas do Pacífico. O significado de “estratégico” mudou para áreas como educação e tecnologia. As empresas foram privatizadas.
No Brasil, como na América Latina, as empresas estatais nasceram desses dois argumentos. Aqui, no entanto, dada a matriz cultural contrária ao lucro privado e à força dos grupos de interesse formados em torno dessas empresas, as estatais se enraizaram no imaginário da sociedade em nível dificilmente encontrável em outras regiões. Segundo o DataFolha, mais de 70% dos brasileiros se opõem à privatização de estatais.
Desenvolveu-se, além disso, a ideia de que as estatais deviam vender bens e serviços abaixo dos custos de produção. Os bancos deveriam cobrar juros camaradas. Ações para controlar preços e forçar a queda dos juros resultaram na quebra e no salvamento dessas empresas pelo Tesouro Nacional, ou seja, pelos contribuintes. Exemplos abundam.
Nos países desenvolvidos, quase não mais existem empresas estatais. No petróleo, há a State Oil da Noruega. É Petrobras deles, mas regida por governança norueguesa. Seus dirigentes são escolhidos por head hunters. Muitos executivos são estrangeiros. A empresa privilegia a gestão responsável, incluindo o lucro, e constitui fonte de receitas para o governo. A State Oil não exerce qualquer função “social” ou política”.
O senador não está sozinho na visão equivocada sobre a Petrobras. Na recente greve dos caminhoneiros, foi grande o apoio à queda artificial do óleo diesel e a outras medidas que prejudicarão a empresa e o Tesouro (perdas de R$ 13,5 bilhões). Para alguns, a Petrobras deveria cobrar apenas os custos de refino, pois obtém o petróleo de graça. Por aí, esse também deveria ser o caso da Vale e das empresas de saneamento que vendem água.
Visões como essas estão na raiz do nosso atraso e no prejuízo monumental que as administrações petistas infligiram à Petrobras. E são as mesmas que levaram ao colapso da PDVSA da Venezuela.
Triste Brasil.