A invenção política de Paulo Guedes desmoralizaria o sistema parlamentar
Paulo Guedes, economista (Andre Valentim/VEJA)
Paulo Guedes, o guru econômico de Jair Bolsonaro, surgiu com uma proposta sem precedentes: mudar a forma de os parlamentares votarem sobre projetos de lei. Em vez de um homem um voto, que prevalece em todos os Parlamentos, a contagem seria feita em bloco, prevalecendo a vontade da maioria da bancada. Se um parlamentar votasse contra um projeto e fosse minoria, seu voto seria considerado em favor da proposição.
Como explicou o jornal O Globo de hoje, com base em entrevista de Guedes, “todos os votos de uma bancada parlamentar seriam computados integralmente a favor de um projeto se mais da metade dos parlamentares daquele partido votarem a favor”. O mecanismo facilitaria a aprovação de projetos de um presidente em minoria parlamentar. É a subversão da lógica da maioria, prevalecente em todos os parlamentos do mundo.
Existe algo parecido no colégio eleitoral que elege o presidente dos Estados Unidos. Com exceção de dois estados, o partido que fizer maioria de votos ganha a totalidade dos delegados. Esse processo é conhecido como the winner takes all (o vencedor leva tudo).
O colégio foi criado pela Constituição de Filadélfia (1787). Duvida-se, então, da capacidade de escolha dos cidadãos. Assim, eles votariam para escolher os delegados que elegeriam o presidente. Estes seriam pessoas de melhor tirocínio.
Esse critério permite a escolha de um candidato derrotado no voto popular. Foi o caso recente de Donald Trump, que recebeu três milhões de votos menos do que Hilary Clinton. Por isso, o colégio eleitoral é tido como um mecanismo obsoleto ainda em funcionamento na maior democracia do mundo.